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Senado Federal

CCJ aprova manutenção de incentivos fiscais para empresas de tecnologia
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

CCJ aprova manutenção de incentivos fiscais para empresas de tecnologia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) a proposta de emenda à Constituição que garante a manutenção d...
Medida provisória cria programa de acesso gratuito à internet para alunos de escola pública
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Medida provisória cria programa de acesso gratuito à internet para alunos de escola pública

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que cria o Programa Internet Brasil. A iniciativa (MP 1.077/2021), publicada no Diário Ofi...
MP cria benefício extraordinário de R$ 400, que pode ser prorrogado até dezembro de 2022
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

MP cria benefício extraordinário de R$ 400, que pode ser prorrogado até dezembro de 2022

O presidente Jair Bolsonaro editou a medida provisória que cria o benefício extraordinário para famílias beneficiárias do programa Auxílio Brasil. ...
Sancionada prorrogação de medidas excepcionais para combate à pandemia
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Sancionada prorrogação de medidas excepcionais para combate à pandemia

Foi publicada nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial da União, a Lei 14.259, que garante a continuidade de medidas excepcionais para a compra de...
Projeto estabelece medidas para proteção da comunidade LGBTI+ no sistema prisional
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Projeto estabelece medidas para proteção da comunidade LGBTI+ no sistema prisional

Proposta que institui mecanismos de proteção à população LGBTI+ no sistema carcerário está em tramitação no Senado. O PLP 150/2021, de autoria do s...
Senadores exigem do ministro Rogério Marinho transparência na execução do Orçamento
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Senadores exigem do ministro Rogério Marinho transparência na execução do Orçamento

Ouvido pela Comissão de Fiscalização e Controle nesta terça-feira (7), o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, negou qualquer irre...
PEC dos Precatórios deverá ser promulgada parcialmente nesta quarta-feira
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

PEC dos Precatórios deverá ser promulgada parcialmente nesta quarta-feira

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, anunciaram nesta terça-feira (7) que os trechos da PEC dos Precatórios (PEC 23...
Senado deve votar prorrogação de desoneração da folha na quinta-feira
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Senado deve votar prorrogação de desoneração da folha na quinta-feira

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que o Plenário deve votar nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que prorroga por dois anos a de...
Cancelada sessão do Congresso que analisaria vetos presidenciais
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Cancelada sessão do Congresso que analisaria vetos presidenciais

Foi cancelada a sessão do Congresso que ocorreria nesta terça-feira (7) para votação de 26 vetos do presidente da República e 16 projetos de lei. P...
CAS aprova regras de vacinação no sistema privado de saúde
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

CAS aprova regras de vacinação no sistema privado de saúde

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (7), o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE) ao projeto (PL 1403/2019) que ...
Comissão debate direitos humanos das famílias atingidas pela Covid-19
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Comissão debate direitos humanos das famílias atingidas pela Covid-19

Por requerimento do senador Humberto Costa (PT-PE), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) no Senado realiza, nesta quinta-feira (9), audiência públi...
Comissão aprova R$ 300 milhões de auxílio gás e R$ 2,8 bilhões de auxílio emergencial
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Comissão aprova R$ 300 milhões de auxílio gás e R$ 2,8 bilhões de auxílio emergencial

A Comissão Mista de Orçamento aprovou, nesta terça-feira, 13 projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que, juntos, abrem crédito especial ou su...
Amin e Dário protestam contra paralisação de obra em aeroporto catarinense
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Amin e Dário protestam contra paralisação de obra em aeroporto catarinense

Os senadores Dário Berger (MDB-SC) e Esperidião Amin (PP-SC) questionaram com veemência a decisão do governo federal de suspender a construção de u...
CAS reitera apoio à aposentadoria especial para quem usa equipamento de proteção individual
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

CAS reitera apoio à aposentadoria especial para quem usa equipamento de proteção individual

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou, nesta terça-feira (7), duas emendas de Plenário a projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que confirma...
Debate cobra ações mais efetivas no combate à violência contra mulheres com deficiência
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Debate cobra ações mais efetivas no combate à violência contra mulheres com deficiência

Como proteger os direitos das mulheres com deficiência — que sofrem três vezes mais violência que as não deficientes — foi o norte da audiência púb...
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