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Senado Federal

MP que prorroga medidas excepcionais de combate à pandemia chega ao Senado
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

MP que prorroga medidas excepcionais de combate à pandemia chega ao Senado

Os senadores devem analisar a Medida Provisória (MP 1.059/2021) que garante a continuidade de normas excepcionais para a compra de vacinas, medicam...
Comissão Mista de Orçamento aprova projetos para viabilizar pagamento do Auxílio Brasil
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Comissão Mista de Orçamento aprova projetos para viabilizar pagamento do Auxílio Brasil

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (10) dois projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que vão viabilizar o pagament...
Comissão Senado do Futuro debate política pública para agricultura irrigada
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Comissão Senado do Futuro debate política pública para agricultura irrigada

A Comissão Senado do Futuro (CSF) faz nesta sexta-feira (12), às 10h, audiência pública para debater a organização e a consolidação de uma política...
Para especialistas, propostas de reforma tributária ameaçam bolsas do ProUni
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Para especialistas, propostas de reforma tributária ameaçam bolsas do ProUni

As propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional são uma ameaça ao Programa Universidade para Todos (ProUni) do Ministério da...
CCJ aprova criação da Frente Parlamentar da Advocacia
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Aprovado nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, segue para apreciação da Comissão Diretora o Projeto de R...
Entidades defendem proteção a atingidos por barragens; empresas temem insegurança jurídica
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) reuniu-se nesta quarta-feira (10) para debater o projeto de lei que institui a Política Nacional de Direitos das ...
Vai ao Plenário projeto que protege santas casas de penhora de bens
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Vai ao Plenário projeto que protege santas casas de penhora de bens

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 115/2017, do deputado federal...
Adiada votação da Lei Geral do Esporte na CCJ
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Adiada votação da Lei Geral do Esporte na CCJ

Foi retirado da pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira (10) o Projeto de Lei do Senado 68/2017, que cria a...
CCT aprova R$ 850 milhões em emendas e defende investimentos em 'cidades inteligentes'
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

CCT aprova R$ 850 milhões em emendas e defende investimentos em 'cidades inteligentes'

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (10) quatro emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 (PLN 19/...
Davi anuncia retomada da agenda da CCJ; Amin pede sabatina do STF
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Davi anuncia retomada da agenda da CCJ; Amin pede sabatina do STF

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou na reunião desta quarta-feira (10) a retomad...
Comissão de Direitos Humanos vota emendas ao Orçamento nesta sexta
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Comissão de Direitos Humanos vota emendas ao Orçamento nesta sexta

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) se reúne nesta sexta-feira (12), às 9h, para votar as emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2...
Com verba para Auxílio Brasil na pauta, Congresso se reúne nesta quinta-feira
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Com verba para Auxílio Brasil na pauta, Congresso se reúne nesta quinta-feira

O Congresso Nacional tem reunião convocada para esta quinta-feira (11). Na pauta, estão cinco projetos abrindo créditos suplementares e especiais a...
Cortes de até R$ 2,7 bi na ciência e tecnologia serão tema de debate na CCT nesta quinta
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Cortes de até R$ 2,7 bi na ciência e tecnologia serão tema de debate na CCT nesta quinta

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vai debater nesta quinta-feira (11), às 11h, os impactos da aprovação de projetos que podem retirar R$ 2,7...
Vai à sanção aumento de número de juízes em tribunais regionais federais
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (8) as emendas do Senado ao projeto de lei que aumenta o número de magistrados nos cinco tribunais ...
PEC dos Precatórios será analisada pelo Senado
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PEC dos Precatórios será analisada pelo Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9), em dois turnos de votação, a PEC dos Precatórios (PEC 23/2021, do Poder Executivo), que limit...
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