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Senadores apresentam projetos tornando obrigatório o certificado de vacinação
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Senadores apresentam projetos tornando obrigatório o certificado de vacinação

Recente pesquisa feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostrou que 249 de 1,8 mil prefeituras (13,4%) já adotaram o passaporte da v...
Projeto regulamenta aposentadoria especial de profissionais da enfermagem
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Projeto regulamenta aposentadoria especial de profissionais da enfermagem

Foi protocolado, recentemente, no Senado projeto de lei complementar (PLP 174/2021) que regulamenta a aposentadoria especial para profissionais da ...
MP sobre exploração de ferrovias é prorrogada até fevereiro
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

MP sobre exploração de ferrovias é prorrogada até fevereiro

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou, nesta quinta-feira (28), a validade da Medida Provisória que permite a ...
Paim volta a cobrar votação de seu projeto que classifica injúria racial como racismo
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Paim volta a cobrar votação de seu projeto que classifica injúria racial como racismo

O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a cobrar a aprovação do projeto de sua autoria que tipifica a injúria racial como racismo (PL 4373/2020). Nesta...
Privatização dos Correios: entenda pontos do projeto que divide os senadores
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Privatização dos Correios: entenda pontos do projeto que divide os senadores

A privatização dos Correios — cujos serviços postais iniciaram-se há 358 anos — divide senadores na análise do projeto de lei que atualiza o marco ...
Subcomissão do Pantanal terá primeira reunião deliberativa na quarta
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Subcomissão do Pantanal terá primeira reunião deliberativa na quarta

Após a recente instalação da Subcomissão Permanente de Proteção ao Pantanal (CMABIOPANT), o colegiado reúne-se nesta quarta-feira (3) para sua prim...
MP prorroga contratos temporários na ANS e no Ministério da Agricultura
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

MP prorroga contratos temporários na ANS e no Ministério da Agricultura

O governo federal editou nesta quinta-feira (28) a Medida Provisória (MP) 1.073/2021, que autoriza a prorrogação de contratos temporários no Minist...
Senado vai analisar novas regras para a certificação de entidades beneficentes
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Senado vai analisar novas regras para a certificação de entidades beneficentes

Aprovado nessa quinta-feira (28) na Câmara dos Deputados, o projeto que reformula algumas regras para a certificação de entidades beneficentes será...
Sancionada inclusão de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no Saúde da Família, do SUS
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Sancionada inclusão de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no Saúde da Família, do SUS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos, nesta quinta-feira (28), a Lei 14.231, que inclui os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na ...
Com vetos, Bolsonaro sanciona criação de base de dados sobre violência contra a mulher
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Com vetos, Bolsonaro sanciona criação de base de dados sobre violência contra a mulher

Com vetos, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.232 de 2021, que institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à ...
Esperidião Amin: pedido de indiciamento de parlamentares pela CPI é ‘caminho perigoso’
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Esperidião Amin: pedido de indiciamento de parlamentares pela CPI é ‘caminho perigoso’

Em pronunciamento nesta quinta-feira (28), o senador Esperidião Amin (PP-SC) criticou o pedido de indiciamento de parlamentares feito pela CPI da P...
Para Pacheco, PEC dos Precatórios é melhor solução até agora para dilema fiscal
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Para Pacheco, PEC dos Precatórios é melhor solução até agora para dilema fiscal

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu, nesta quinta-feira (28), a PEC dos Precatórios (PEC 23/2021), que reestrutura o saldo de dívidas...
Marcelo Castro vê avanços em projeto que altera regras do imposto de renda
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Marcelo Castro vê avanços em projeto que altera regras do imposto de renda

Em pronunciamento, nesta quinta-feira (28), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) defendeu a aprovação pelo Senado do projeto (PL 2.337/2021) que alter...
Oriovisto quer projeto do Senado como alternativa à quebra do teto de gastos
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Oriovisto quer projeto do Senado como alternativa à quebra do teto de gastos

Em pronunciamento, nesta quinta-feira (28), o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) propôs que o Senado apresente um projeto que ofereça uma alt...
Girão vê
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Girão vê "escalada autoritária" de alguns ministros de tribunais superiores

Em pronunciamento, nesta quinta-feira (28), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) reclamou da “escalada autoritária” por parte de alguns ministros d...
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