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Senado Federal

Comissão aprova critérios especiais de tributação para combater concorrência desleal e sonegação

Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Comissão aprova critérios especiais de tributação para combater concorrência desleal e sonegação

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta terça-feira (28), o projeto de lei complementar que permite a instituição de regimes es...

Pacheco lamenta morte do ex-senador Jaison Barreto

Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Pacheco lamenta morte do ex-senador Jaison Barreto

Na abertura da sessão do Plenário desta terça-feira (28), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, lamentou a morte do ex-senador Jaison Barreto. E...

Reforma do imposto de renda será votada o mais rapidamente possível, diz presidente do Senado

Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Em entrevista coletiva, nesta terça-feira (28), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que o projeto de lei da reforma do imposto de rend...

Promulgada emenda constitucional da reforma eleitoral

Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Em sessão solene semipresencial nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 111, de 2021, que traz mudanças nas ...

Advogada diz à CPI que Prevent obrigava médicos a receitar 'kit Covid'

Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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A advogada Bruna Morato confirmou as denúncias de médicos de que a Prevent Senior testou em pacientes o "kit covid" para reduzir custos. E declarou...

Projeto que criminaliza coleta virtual de dados para diferenciar preços tem parecer favorável

Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Durante a reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), na tarde desta terça-feira (28),...

CPI ouve empresário Otávio Fakhoury, apontado como financiador de fake news

Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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A CPI da Pandemia ouve na próxima quinta-feira (30) o empresário Otávio Oscar Fakhoury. O pedido de convocação foi apresentado pelo vice-presidente...

Debate na CCJ expõe divergências sobre mudanças na Lei de Improbidade Administrativa

Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Um dos mais importantes instrumentos anticorrupção vigente no país, a Lei de Improbidade Administrativa (LIA - Lei 8.429, de 1992) foi tema de deba...

Advogada diz à CPI que Prevent obrigava médicos a receitar 'kit Covid' e revela pacto pró-hidroxicloroquina

Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Representante de 12 médicos da Prevent Senior, a advogada Bruna Mendes Morato afirmou aos senadores da CPI da Pandemia, nesta nesta terça-feira (28...

CAS rejeita projeto que reparte recursos provenientes do DPVAT

Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) acatou nesta terça-feira (28) parecer pela rejeição elaborado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) a proje...

CE pode votar apoio aos alunos com transtorno de aprendizagem

Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) pode votar nesta quinta-feira (30), a partir das 9h, o projeto de lei (PL) 3.517/2019 que obriga o poder público a ofer...

CRE debate internacionalização do turismo e da gastronomia da Região Sudeste

Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) dará sequência nesta quinta-feira (30), a partir das 10h, ao ciclo de debates sobre a internacionalização d...

CAE aprova indenização para agente de saúde que usar transporte próprio

Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei que prevê o pagamento de despesas de locomoção a agentes d...

Projetos pretendem tornar ensino de espanhol obrigatório nas escolas

Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Duas propostas apresentadas neste ano no Senado pretendem alterar a Lei de Diretrizes e Base da Educação com o intuito de tornar obrigatório o ensi...

Sancionada com vetos lei que cria Documento Eletrônico de Transporte

Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (28) a lei que institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). Originada da...

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