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Senado Federal

Aprovada inclusão de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional na estratégia Saúde da Família
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Aprovada inclusão de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional na estratégia Saúde da Família

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira um projeto de lei da Câmara que inclui os profissionais de fisioterapia e terapia oc...
CAS aprova isenção do Imposto de Renda na fonte para doente grave residente no exterior
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (21) projeto da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) que isenta do desconto do Imposto d...
SUS poderá atender integralmente pacientes com fibromialgia e fadiga crônica
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Pessoas acometidas por síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica poderão receber atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que p...
CAS aprova atendimento integral no SUS para pessoa com autismo
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 169/2018, que torna obrigatória a prestação de...
CAS aprova projeto para diagnóstico de alunos com transtorno de aprendizagem
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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O poder público pode ser obrigado a oferecer um programa de identificação e tratamento a alunos da educação básica diagnosticados com dislexia, Tra...
Congresso analisa proposta do Executivo que dificulta remoção de conteúdos na internet
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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O Congresso vai avaliar um projeto de lei do Poder Executivo que altera as regras de moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais. O texto (P...
Empresário Danilo Trento será ouvido pela CPI na quinta-feira
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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A CPI da Pandemia ouvirá nesta quinta-feira (23) o empresário Danilo Trento. A pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a comissão tomará o ...
CAE amplia lista de distribuidoras de energia elétrica com direito a subvenção
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que amplia a lista de distribuidoras de energia elétrica de pequeno ...
CPI vai ouvir diretor da operadora Prevent Senior nesta quarta
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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A CPI da Pandemia se reúne nesta quarta-feira (22), a partir das 9h30, para ouvir o diretor-executivo da operadora de saúde Prevent Senior, Pedro B...
Atualização de leis sobre patentes será tema de debate na Comissão Senado do Futuro
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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A Comisão Senado do Futuro (CSF) faz nesta sexta-feira (24), a partir das 10h, uma audiência pública para debater a legislação brasileira sobre pat...
Solução para precatórios deve sair esta semana, diz Rodrigo Pacheco
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, reúnem-se nesta terça-feira (21), às 10h, com o ministro da Economia, Paulo Gu...
CDH: em debate, especialistas atacam projeto de usina nuclear em Pernambuco
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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O plano de instalação de uma usina nuclear em Itacuruba (PE) foi alvo de críticas em debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Se...
Sessão especial celebra centenário e legado de Paulo Freire
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Senadores, familiares, professores e ativistas celebraram a memória e o legado do educador Paulo Freire, em uma sessão especial de homenagem, na ta...
Debatedores defendem doação de imóveis da União para estados e municípios
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Em debate nesta segunda-feira (20) na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado (CDR), os participantes defenderam a doação de imóve...
Debatedores querem ampliar discussão dos limites do Parque Nacional de São Joaquim
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Debatedores cobraram, nesta segunda-feira (20), o aprimoramento do projeto de lei que redefine o traçado do Parque Nacional (Parna) de São Joaquim ...
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