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Senado Federal

Lei facilita acesso de famílias à Tarifa Social de Energia Elétrica
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que simplifica a inclusão de famílias no cadastro da Tarifa Social de Energia Elétrica. De...
Salário de professor deve ficar isento de IR, determina projeto
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Um projeto de lei do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) propõe isentar de Imposto de Renda (IR) a remuneração de professores de todos os níveis. O par...
Pacheco diz que decisão sobre MP que altera marco civil da internet sai esta semana
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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A Consultoria Legislativa do Senado está avaliando a constitucionalidade da medida provisória (MP 1.068/2021), assinada por Jair Bolsonaro, que alt...
Pacheco participa de celebração dos 40 anos do Memorial JK e dos 119 anos do ex-presidente
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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O presidente do Senado Rodrigo Pacheco participou neste domingo (12) da celebração dos 40 anos de fundação do Memorial JK e do 119° aniversário de ...
CTFC pode votar projeto que obriga operadoras a vender planos de saúde individuais
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Projeto que obriga as operadoras a vender planos de saúde individuais ou familiares pode ser votado pela Comissão de Transparência, Governança, Fis...
CDH pode votar projeto que dá prioridade a mulheres em financiamento habitacional
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Um projeto que prioriza a mulher no financiamento para compra de moradia é um dos 11 itens da pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH), que se r...
Senado volta a analisar mudança na regra das 'sobras' eleitorais
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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O Senado vai dar a palavra final sobre o projeto que condiciona a distribuição de vagas em cargos proporcionais (deputados federais, estaduais e di...
Presidente do 'Banco dos Brics' fala na Comissão de Relações Exteriores sobre investimentos
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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O papel do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como "Banco dos Brics", será tema do debate da próxima quinta-feira (16), às 10h, na Comi...
Programa de incentivo à navegação de cabotagem será votado na CAE
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) devera votar na terça-feira (14) projeto que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (B...
Profissional de educação física será homenageado no Senado
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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O Senado vai comemorar o Dia do Profissional da Educação Física com uma sessão especial no Plenário. O evento está marcado para a próxima segunda-f...
Comissão para fiscalizar fluxo migratório e situação de refugiados se reúne nesta terça
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Após ser adiada no último dia 31 de agosto, o Congresso promove, nesta terça-feira (14), a instalação da Comissão Mista Permanente sobre Migrações ...
Projeto prevê que CLT regule trabalho de motoristas de aplicativo
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Está em tramitação no Senado um projeto de lei que classifica o trabalho de motoristas de aplicativo — e também o de condutores de veículos para en...
Senadores repercutem carta divulgada por Bolsonaro após manifestações em 7 de setembro
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu nesta quinta-feira (9), pelo Twitter, “respeito entre os Poderes, obediência à Constituição e com...
Comissão de Agricultura debate sanidade animal e exportações de carne no Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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A sanidade animal e as exportações de carne foram tema do debate promovido nesta quinta-feira (9) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do...
Senadores criticam paralisação de caminhoneiros que apoiam Bolsonaro
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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A paralisação promovida por caminhoneiros em apoio ao presidente Jair Bolsonaro repercutiu entre os senadores, que usaram o Twitter nesta quinta-fe...
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