Terça, 10 de Março de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissões da Câmara ouvem ministro dos Direitos Humanos na próxima semana
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissões da Câmara ouvem ministro dos Direitos Humanos na próxima semana

Deputados querem saber por que o ministério pagou passagens e hospedagem para esposa de suposto líder de facção criminosa
Comissão aprova proposta que estabelece nova regra para execução fiscal sobre tributos imobiliários
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que estabelece nova regra para execução fiscal sobre tributos imobiliários

Projeto poderá seguir ao Senado caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova subsídio para conectar usuário de baixa renda à rede de energia elétrica
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova subsídio para conectar usuário de baixa renda à rede de energia elétrica

Projeto beneficia consumidores com renda familiar per capita de até meio salário mínimo; texto segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que cria selo de apoio à inclusão profissional de pessoas que convivem com endometriose
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria selo de apoio à inclusão profissional de pessoas que convivem com endometriose

Projeto ainda será analisado pelas comissões de Trabalho; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão proíbe compra de armas de fogo por quem responde a processo de violência contra a mulher
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão proíbe compra de armas de fogo por quem responde a processo de violência contra a mulher

Proposta será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça
Comissão aprova projeto que regulamenta o uso de práticas colaborativas na solução de conflitos
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regulamenta o uso de práticas colaborativas na solução de conflitos

A proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votá-la no Plenário da Câmara
Projeto proíbe agressor de mulher de comprar arma de fogo
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe agressor de mulher de comprar arma de fogo

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que fixa multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que fixa multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que cria programa de assistência remota a pessoa idosa ou com deficiência
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria programa de assistência remota a pessoa idosa ou com deficiência

Projeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova projeto que aumenta prazos para definição de área rural consolidada
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que aumenta prazos para definição de área rural consolidada

Texto ainda será analisado pelas comissões de Meio Ambiente; e de Constituição e Justiça
Audiência discute denúncias de falta de recolhimento do INSS de professores da rede pública
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Audiência discute denúncias de falta de recolhimento do INSS de professores da rede pública

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (5) as denúncias recebidas de falta de repasse de contr...
Comissão aprova gratuidade da Justiça a servidores da segurança pública em situação de vulnerabilidade
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Comissão aprova gratuidade da Justiça a servidores da segurança pública em situação de vulnerabilidade

Projeto de Lei altera o Código de Processo Civil e segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate proposta sobre acessibilidade em projetos urbanos
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Comissão debate proposta sobre acessibilidade em projetos urbanos

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (5) para discutir o Projeto de Lei 3...
Comissão aprova projeto que reserva às pessoas idosas parte das unidades de programas habitacionais
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Comissão aprova projeto que reserva às pessoas idosas parte das unidades de programas habitacionais

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que assegura recursos da União para combater calamidades públicas
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Comissão aprova projeto que assegura recursos da União para combater calamidades públicas

Proposta altera Lei de Responsabilidade Fiscal e segue em análise na Câmara dos Deputados
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