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Câmara dos Deputados

Deputados aprovam urgência para proibição de cobrança de ICMS em transferência de mercadoria; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam urgência para proibição de cobrança de ICMS em transferência de mercadoria; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 116/23, que proíbe cobrança de ICMS nos casos de t...
Deputados aprovam urgência para uso de capitalização como garantia de obras públicas; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam urgência para uso de capitalização como garantia de obras públicas; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 302 votos contra 57, regime de urgência para o Projeto de Lei 3954/23, do Senado, que altera a Lei ...
Câmara aprova prorrogação de recursos para projetos culturais até 2024
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova prorrogação de recursos para projetos culturais até 2024

Prazo inicial para usar verba da Lei Paulo Gustavo terminara em 2022, mas foi estendido pelo STF até 2023
Câmara aprova regras para pesquisas clínicas e assegura direitos de participantes
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regras para pesquisas clínicas e assegura direitos de participantes

Pesquisador, patrocinador e entidades envolvidas deverão atender exigências científicas e éticas
Deputados analisam instituir feriado nacional no Dia de Zumbi e da Consciência Negra; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam instituir feriado nacional no Dia de Zumbi e da Consciência Negra; acompanhe

A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 3268/21, do Senado Federal, que declara feriado nacional o dia 20 de novembro para ...
Comissão aprova 52 recomendações para o novo pacto de reparação do crime socioambiental de Mariana
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova 52 recomendações para o novo pacto de reparação do crime socioambiental de Mariana

Rompimento da barragem do Fundão, ocorrido em 2015, deixou 19 mortos e afetou 41 cidades e três reservas indígenas
Câmara aprova regras para pesquisas clínicas e assegura direitos de participantes; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regras para pesquisas clínicas e assegura direitos de participantes; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei que cria regras para a pesquisa clínica com seres humanos e o controle das bo...
Comissão aprova gratuidade em segunda via de documentos para idosos de baixa renda
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova gratuidade em segunda via de documentos para idosos de baixa renda

Projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação, antes, pelo Plenário da Câmara
Câmara aprova exploração de energia eólica em alto mar, com reserva para carvão
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova exploração de energia eólica em alto mar, com reserva para carvão

Instalação de equipamentos geradores dependerá de autorização ou de concessão e será proibida em determinados setores
Deputados votam regras para pesquisa clínica com seres humanos; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados votam regras para pesquisa clínica com seres humanos; acompanhe

A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 7082/17, do Senado, que cria regras para a pesquisa clínica com seres humanos e o c...
Câmara aprova exploração de energia eólica em alto mar, com reserva para carvão; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova exploração de energia eólica em alto mar, com reserva para carvão; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei que regulamenta a oferta e outorga de áreas para exploração de energia elétri...
Ministro do Esporte ressalta importância do apoio de deputados para aumentar orçamento da Pasta
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Ministro do Esporte ressalta importância do apoio de deputados para aumentar orçamento da Pasta

André Fufuca participou de Fórum na Câmara para discutir a construção de políticas públicas para o setor
Projeto reconhece que vigilantes privados exercem atividade de risco
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto reconhece que vigilantes privados exercem atividade de risco

Conforme a proposta, profissionais terão direito a benefícios trabalhistas e previdenciários em razão dos riscos que correm
Debatedores cobram política nacional de cuidados para idosos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Debatedores cobram política nacional de cuidados para idosos

Dados do governo mostram que 5% dos idosos do País estão acamados e precisam de cuidados intensivos
Deputados questionam relator sobre renovação de contratos de usinas térmicas; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados questionam relator sobre renovação de contratos de usinas térmicas; acompanhe

A discussão da proposta sobre usinas eólicas na costa marítima (PL 11247/18) foi dominada por temas incluídos pelo relator, deputado Zé Vitor (PL-M...
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Municípios “Médico do povão mira Brasília: Dr. Valdir Ribeiro entra na disputa federal com foco na saúde e nas comunidades ribeirinhas”
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