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Câmara dos Deputados

Projeto proíbe construção de novas usinas hidrelétricas no rio Mogi Guaçu
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe construção de novas usinas hidrelétricas no rio Mogi Guaçu

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: 150 espécies de peixes são originárias da bacia do Alto Paraná O Projeto de Lei 1773/2...
Projeto permite contratação, sem licitação, de pessoa sem deficiência para apoiar pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite contratação, sem licitação, de pessoa sem deficiência para apoiar pessoa com deficiência

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rosângela Moro, autora da proposta O Projeto de Lei 3131/23 permite a contratação, com dispensa de licitação, de...
Projeto prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Capitão Alden: é necessária uma política de estado para combater esse tipo de violência O Projeto de Lei 1725...
Projeto disciplina renovação das concessões de distribuidoras de energia elétrica
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana / Câmara dos Deputados João Carlos Bacelar é o autor do projeto O Projeto de Lei 4831/23, em tramitação na Câmara dos Deputados, disc...
Comissão define relatores setoriais do Orçamento de 2024
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Agência Câmara A LOA direciona os gastos e as despesas do governo durante o ano A Comissão Mista de Orçamento divulgou na última quinta-feira (5)...
Projeto cria auxílio-inclusão para incentivar empregabilidade de familiares de titular de BPC
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, autora da proposta O Projeto de Lei 1206/23 assegura a manutenção de pagamento de Benefí...
Projeto torna produção agropecuária nacional prioridade de Estado
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna produção agropecuária nacional prioridade de Estado

-Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zé Silva: medida contribuirá para a geração de emprego e de renda O Projeto de Lei 2367/23 altera a Lei d...
Projeto torna crime o comércio de lixo hospitalar, com pena de até 6 anos de prisão
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: resíduos hospitalares são nocivos à saúde humana e ao meio ambiente O Projeto de Lei 1976/2...
Projeto proíbe demissão de vítima de violência doméstica enquanto durar medida protetiva
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada / Câmara dos Deputados Maria Rosas é a autora do projeto O Projeto de Lei 3700/23 proíbe a demissão sem justa causa de mulher vítima ...
Projeto permite que mulheres prestem serviço militar e institui cota de 30% das vagas para elas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que mulheres prestem serviço militar e institui cota de 30% das vagas para elas

Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Laura Carneiro é a autora da proposta Projeto de lei assegura às mulheres a possibilidade de prestação voluntá...
Lira condena ataques a Israel e defende o caminho do entendimento político
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Lira condena ataques a Israel e defende o caminho do entendimento político

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira condenou os ataques a Israel O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), condenou os ataque...
CPI das Pirâmides Financeiras vota relatório nesta tarde
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

CPI das Pirâmides Financeiras vota relatório nesta tarde

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator da CPI, deputado Ricardo Silva A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras ...
Projeto obriga SUS a fornecer
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga SUS a fornecer "touca inglesa" que reduz queda de cabelo de pacientes com câncer

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Denise Pessôa: sistema é aliado para melhorar a autoestima da paciente oncológica O Projeto de Lei 4680/23 obrig...
Câmara pode votar nesta segunda-feira novas regras sobre prevenção de desastres
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar nesta segunda-feira novas regras sobre prevenção de desastres

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados realiza sessão do Plenário na segunda-feira (11...
Projeto inclui impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados General Pazuello: medida busca combater o tráfico de pessoas O Projeto de Lei 2611/23 obriga maternidades ...
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