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Projeto inclui impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados General Pazuello: medida busca combater o tráfico de pessoas O Projeto de Lei 2611/23 obriga maternidades ...
Em sessão solene na Câmara, especialistas apontam desafios diante do envelhecimento da população
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Homenagem ocorreu no Plenário da Câmara Ao mesmo tempo em que celebrou o Dia Mundial do Idoso e os 20 anos do Es...
Projeto reabre prazo para renegociação de dívidas de produtores rurais do Nordeste e Semiárido
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Eunício Oliveira, autor da proposta O Projeto de Lei 1768/23 reabre, até 31 de dezembro de 2023, o prazo para p...
Frente da Mulher Empreendedora realiza seminário sobre mercados digitais na próxima semana
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Any Ortiz preside a frente que promove o evento A Frente Parlamentar pela Mulher Empreendedora promo...
Projeto proíbe concurso público para formação de cadastro reserva
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Will Shutter / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Coronel Fernanda O Projeto de Lei 3711/23 proíbe a realização de concursos públ...
Projeto reduz parcela de chumbo em tintas e outros materiais de revestimento
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Will Shutter / Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim é o autor da proposta O Projeto de Lei 3428/23 proíbe a fabricação, comercialização, distribui...
Projeto cria estágio na área de enfermagem no Corpo de Bombeiros Militar do DF
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior O Projeto de Lei 3420/23, em análise na Câmara dos Deputa...
Proposta torna obrigatório o uso de veículo blindado no transporte de dinheiro para bancos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Delegado Caveira é o autor do projeto O Projeto de Lei 3791/23 torna obrigatório o uso de veículos blindados ...
Projeto altera regra da Previdência para produtor rural
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Myke Sena / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pezenti O Projeto de Lei 3833/23 inclui como segurado especial da Previdência Soci...
Projeto altera regras do sistema de pensão para PMs e bombeiros
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Capitão Augusto O Projeto de Lei 3291/23 permite aos militares estaduais escolher ...
Proposta assegura matrícula na rede pública aos dependentes de policial transferido para outra cidade
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros, autor da proposta O Projeto de Lei 3559/23 assegura ao profissional de segurança pública ...
Projeto permite que fundo de fiscalização das telecomunicações seja repassado para polícias
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alberto Fraga O Projeto de Lei 3698/23 permite que o Fundo de Fiscalização das Tel...
Projeto exige certidão de antecedentes criminais para habilitação de casamento
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto exige certidão de antecedentes criminais para habilitação de casamento

Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Proposta exige apresentação do nada consta dos noivos O Projeto de Lei 1973/23 exige, entre os documentos necess...
Comissão de Agricultura debate situação dos projetos de irrigação do Sistema Itaparica
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Josias Gomes pediu a realização do debate A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Dese...
Comissão aprova projeto que cria programa Patrulha Maria da Penha
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria programa Patrulha Maria da Penha

Gil Ferreira/Agência CNJ Patrulha já vem sendo aplicada em alguns lugares do País A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara d...
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