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Ministério do Trabalho defende na Câmara garantias mínimas para motoristas e entregadores de aplicativos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Flávia Morais e Vicentinho (D), presidente e relator de subcomissão que analisa o tema na Câmara O secretá...
Conselho de Ética absolve dois deputados acusados de quebrar o decoro parlamentar
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deput...
Congresso derruba vetos presidenciais sobre Lei das Ferrovias e Código de Trânsito
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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O Congresso Nacional derrubou vetos a duas propostas, a que resultou na Lei das Ferrovias e na reformulação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)....
Ministro do Trabalho descarta volta do imposto sindical obrigatório
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Luiz Marinho (C): "O imposto sindical acabou e não volta mais" O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho,...
Constituintes lamentam mudanças feitas na Constituição e o não cumprimento integral da Carta Magna
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Mario Agra / Câmara dos Deputados Participantes repetem gesto do então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães Parlamen...
Congresso está reunido para analisar vetos presidenciais; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Acervo Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional analisa agora, em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Sena...
CPMI do 8 de Janeiro cancela audiência com subtenente na quinta-feira
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada / Câmara dos Deputadas CPMI reunida no Senado A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro cancelou a reunião que...
Projeto suspende financiamento de pessoa física e microempreendedor em caso de calamidade
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Gerlen Diniz O Projeto de Lei 2382/23 permite que pessoas físicas e microempree...
Projeto cria estratégia para combater DSTs em mulheres em situação de vulnerabilidade
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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André Borges/Agência Brasília Projeto prevê divulgação de conteúdo informativo sobre o tema O Projeto de Lei 3016/23 estabelece diretrizes para q...
Entra em vigor lei que reforça Fundo Nacional do Meio Ambiente
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Corpo de Bombeiros do Acre Projeto destina recursos para prevenção de desastres naturais e recuperação de áreas atingidas Foi publicada no Diário...
Comissão aprova suspensão de decreto que regula revisão da reforma militar por incapacidade definitiva
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câma...
Lira: discutir juros de capital próprio e offhores poderia prejudicar o texto do projeto
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que misturar a discussão envolvendo a taxação de juros de capital próprio (JCP) ...
Em evento comemorativo dos 35 anos da Constituição, Lira defende que os três poderes respeitem seus limites
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Mario Agra / Câmara dos Deputados Lira: a Constituição define os limites, o Parlamento os obedece e cultiva O presidente da Câmara dos Deputados,...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate papel do jornalismo digital no acesso à informação

badahos/GettyImages Jornalismo digital é importante para cobertura local A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-fe...
Lei permite indicar destino de doação a fundos dos direitos da criança e do adolescente
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Lei permite indicar destino de doação a fundos dos direitos da criança e do adolescente

Arte/Câmara dos Deputados Fundos financiam iniciativas em favor de crianças e adolescentes Entrou em vigor nesta quarta-feira (4) a Lei 14.692/23...
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