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Câmara dos Deputados

Congresso derruba vetos presidenciais sobre Lei das Ferrovias e Código de Trânsito
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso derruba vetos presidenciais sobre Lei das Ferrovias e Código de Trânsito

O Congresso Nacional derrubou vetos a duas propostas, a que resultou na Lei das Ferrovias e na reformulação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)....
Ministro do Trabalho descarta volta do imposto sindical obrigatório
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Ministro do Trabalho descarta volta do imposto sindical obrigatório

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Luiz Marinho (C): "O imposto sindical acabou e não volta mais" O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho,...
Constituintes lamentam mudanças feitas na Constituição e o não cumprimento integral da Carta Magna
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Constituintes lamentam mudanças feitas na Constituição e o não cumprimento integral da Carta Magna

Mario Agra / Câmara dos Deputados Participantes repetem gesto do então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães Parlamen...
Congresso está reunido para analisar vetos presidenciais; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Acervo Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional analisa agora, em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Sena...
CPMI do 8 de Janeiro cancela audiência com subtenente na quinta-feira
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

CPMI do 8 de Janeiro cancela audiência com subtenente na quinta-feira

Bruno Spada / Câmara dos Deputadas CPMI reunida no Senado A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro cancelou a reunião que...
Projeto suspende financiamento de pessoa física e microempreendedor em caso de calamidade
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende financiamento de pessoa física e microempreendedor em caso de calamidade

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Gerlen Diniz O Projeto de Lei 2382/23 permite que pessoas físicas e microempree...
Projeto cria estratégia para combater DSTs em mulheres em situação de vulnerabilidade
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria estratégia para combater DSTs em mulheres em situação de vulnerabilidade

André Borges/Agência Brasília Projeto prevê divulgação de conteúdo informativo sobre o tema O Projeto de Lei 3016/23 estabelece diretrizes para q...
Entra em vigor lei que reforça Fundo Nacional do Meio Ambiente
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que reforça Fundo Nacional do Meio Ambiente

Corpo de Bombeiros do Acre Projeto destina recursos para prevenção de desastres naturais e recuperação de áreas atingidas Foi publicada no Diário...
Comissão aprova suspensão de decreto que regula revisão da reforma militar por incapacidade definitiva
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão de decreto que regula revisão da reforma militar por incapacidade definitiva

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câma...
Lira: discutir juros de capital próprio e offhores poderia prejudicar o texto do projeto
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Lira: discutir juros de capital próprio e offhores poderia prejudicar o texto do projeto

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que misturar a discussão envolvendo a taxação de juros de capital próprio (JCP) ...
Em evento comemorativo dos 35 anos da Constituição, Lira defende que os três poderes respeitem seus limites
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Em evento comemorativo dos 35 anos da Constituição, Lira defende que os três poderes respeitem seus limites

Mario Agra / Câmara dos Deputados Lira: a Constituição define os limites, o Parlamento os obedece e cultiva O presidente da Câmara dos Deputados,...
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate papel do jornalismo digital no acesso à informação

badahos/GettyImages Jornalismo digital é importante para cobertura local A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-fe...
Lei permite indicar destino de doação a fundos dos direitos da criança e do adolescente
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Lei permite indicar destino de doação a fundos dos direitos da criança e do adolescente

Arte/Câmara dos Deputados Fundos financiam iniciativas em favor de crianças e adolescentes Entrou em vigor nesta quarta-feira (4) a Lei 14.692/23...
Congresso Nacional se ilumina de rosa para alertar sobre o câncer de mama
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso Nacional se ilumina de rosa para alertar sobre o câncer de mama

Luis Macedo/Câmara dos Deputados A iluminação especial acontece todos os anos O prédio do Congresso Nacional ficará iluminado de rosa neste mês e...
Sancionada lei que limita juros do cartão de crédito e cria programa Desenrola
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que limita juros do cartão de crédito e cria programa Desenrola

Depositphotos https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2022/08/img20220804110120702.jpg O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancio...
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