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Comissão de Orçamento vai debater transferências sem indicação específica
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Orçamento vai debater transferências sem indicação específica

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Adriana Ventura propôs o debate na comissão A Comissão Mista de Orçamento vai realizar audiência pública nes...
Comissão aprova MP de retomada de obras nas escolas e inclui a área de saúde
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Marcos Oliveira/Agência Senado Flávia Morais: Saúde tem mais de 3 mil obras na mesma situação A comissão mista que analisa a Medida Provisória 11...
Projeto prevê que adiantamento de contrato de câmbio ficará fora das regras da recuperação judicial
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette pretende aumentar segurança jurídica de operações O Projeto de Lei 1898/23 atualiza a  (Lei ...
Comissão aprova projeto que amplia recursos para financiamento de equipamentos para pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Soraya Santos, relatora, fez alguns ajustes no texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defic...
CCJ aprova projeto que cria área de turismo no entorno do reservatório de hidrelétrica paulista
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Silvio Costa Filho, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara d...
Comissão aprova exclusão do adiantamento de contrato de câmbio da recuperação judicial
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni considera a medida importante para fortalecer a segurança jurídica A Comissão de Indústria, Comércio e...
Comissão autoriza acesso a dados sobre nascimentos no País por instituições voltadas à pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira disse que entidades conhecem necessidades de pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos ...
Comissão aprova projeto que pune condenado por violência doméstica com perda dos bens do casal
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: proposta acaba com insegurança jurídica e financeira posterior à separação da mulher agredid...
Comissão aprova projeto que autoriza porte de arma de fogo para conselheiros tutelares no mandato
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Junio Amaral, proposta vai garantir maior segurança a conselheiros A Comissão de Segurança Pública da C...
CCJ aprova projeto que define cota para pessoas com deficiência em publicidade do governo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: é justo empoderar pessoas com deficiência em peças publicitárias A Comissão de Constituição e Justiç...
CCJ aprova projeto que prevê ISS fixo para escritório de advocacia que optar pelo Simples Nacional
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e...
Comissão aprova perda de direito a bens do casal condenado por violência doméstica
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: proposta acaba com insegurança jurídica e financeira posterior à separação da mulher agredid...
Comissão aprova projeto que institui política de segurança pública rural
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Will Shutter / Câmara dos Deputados Coronel Assis recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ...
CCJ aprova contagem em dias úteis para recursos previstos na lei de trânsito
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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MyKe Sena/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a versão aprovada pela Comissão de Viação e Transportes A Comissão de Constituição e Justi...
Câmara vai acompanhar pauta apresentada na Marcha das Margaridas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lula assina decretos para atender trabalhadoras rurais O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva ...
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