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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que mantém recursos em fundo garantidor do Pronampe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que mantém recursos em fundo garantidor do Pronampe

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Marangoni recomendou a aprovação do projeto, com alterações A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços d...
Comissão aprova projeto que prorroga empréstimos do FGTS para Santas Casas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana / Câmara dos Deputados O deputado Abilio Brunini recomendou a aprovação do texto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou ...
Comissão de Educação debate criação do Dia Nacional de Conscientização sobre o Albinismo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Albinismo é uma condição genética que causa falta de pigmentação na pele, no cabelos e nos olhos A Comissão de Educação da Câmara d...
Comissão aprova projeto que aumenta pena para quem usa inocente para dissimular tráfico de drogas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, deputado Sargento Gonçalves, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública d...
Comissão aprova aumento da multa por desastres ambientais para até R$ 5 bilhões
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Newton Cardoso Jr, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovo...
Comissão de Saúde aprova garantia de acompanhante para pessoas com deficiência em consultas e exames
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Léo Prates, relator da proposta A Comissão de Saúde aprovou proposta (PL 2551/20) que garante às pessoas com def...
Comissão aprova compartilhamento de flagrantes de pardais com órgãos de segurança pública
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova compartilhamento de flagrantes de pardais com órgãos de segurança pública

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório o compartilhamento, com órgãos de segurança públi...
Projeto da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis é debatido em seminário em SP
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação Evento foi realizado na Academia de Polícia Civil do estado de São Paulo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promo...
Comissão aprova projeto que estabelece prazo de cinco anos para a prescrição de multas do ECA
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e...
Comissão aprova obrigatoriedade de divulgação de obras de acessibilidade pelos municípios
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias defendeu padronização das informações A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiê...
Comissão aprova criação de setores especializados em buscar pessoas desaparecidas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zucco: "Proposta vai trazer maior proteção a toda a sociedade" A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Cr...
Comissão aprova projeto que exige informações para o consumidor sobre títulos de capitalização
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Florentino Neto: medida permite ao consumidor avaliar transação em relação a outras aplicações A Comissão de Fi...
Comissão aprova fundo para custear reparação de acidentes com petróleo e gás natural
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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MyKe Sena/Câmara dos Deputados Ramos: proposta contribui para atuação eficiente do poder público em casos de desastres A Comissão de Integração N...
Comissão aprova inclusão de técnico agrícola no Minha Casa, Minha Vida
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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MyKe Sena/Câmara dos Deputados Honaiser: iniciativa reconhece especificidade das condições de vida e trabalho desses profissionais A Comissão de ...
Comissão aprova projeto que suspende CNPJ de vendedor de produto falsificado
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Myke Sena / Câmara dos Deputados Lopes: projeto cria um desincentivo econômico claro ao comércio de mercadorias de origem duvidosa A Comissão de ...
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