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Comissão aprova aumento de prazo para vítima de violência doméstica fazer queixa contra agressor

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Katarina: prazo é um dos maiores entraves para acesso da vítima à Justiça A Comissão de Defesa dos ...

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Projeto garante a indígenas o direito de dar nome às escolas que atuem em seu território

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: medida vai garantir participação efetiva das comunidades na tomada de decisões O Projeto de Lei ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivos para ensino de cirurgia robótica em universidades

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Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna a língua espanhola opcional no currículo do ensino fundamental

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Para Campos, ampliação das relações com Mercosul demanda o estudo do espanhol O Projeto de Lei 1580/19 prevê a...

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Comissão debate medidas para amparar crianças com Transtorno Opositivo Desafiador

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Câmara dos Deputados aprova urgência para cinco propostas da área educacional

Gustavo Mansur/Prefeitura de Pelotas-RS Um dos textos que ganhou urgência é o que cria programa para preparar alunos para o Enem O Plenário da Câ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina 25% de fundo da criança para primeira infância

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa voltado para pessoas com epilepsia no SUS

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Segundo Laura Carneiro, projeto garante tratamento digno e eficaz A Comissão de Previdência, Assistência Social,...

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Comissão aprova criação da Semana Nacional do Mutirão Direito a Ter Pai

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: toda criança tem direito a ter o nome do pai na certidão de nascimento A Comissão de Previdê...

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Comissão aprova projeto para deixar claro proibição de venda de narguilé a crianças e adolescentes

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio considera "conveniente" explicitar proibição no ECA A Comissão de Previdência, Assistência S...

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Comissão aprova compensação a policial que efetuar prisão em flagrante durante folga

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados. Coronel Meira recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Lira cria comissão especial para analisar projeto da portabilidade da conta de luz

Fernando C. Vieira/Grupo CCEE Proposta cria mercado livre de energia elétrica O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL),...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Gestores de Saúde pedem mais recursos para combate ao câncer infantojuvenil

Representantes de entidades ligadas à saúde pública pediram mais recursos para o combate ao câncer infantojuvenil. A regulamentação da Política ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

PL dos direitos autorais pode ser votado na próxima semana, afirma Lira

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira descartou ainda a votação de proposta sobre desoneração da folha nos próximos dias O presidente da Câmara ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Educação vai debater acolhimento de escolas às pessoas com deficiência

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante quer debater ações que vão além do acesso físico à escola A Comissão de Educação vai realizar...

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