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Câmara dos Deputados

CCJ aprova uso de fundo de calamidade na recuperação de solo da agricultura familiar
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova uso de fundo de calamidade na recuperação de solo da agricultura familiar

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Pedro Aihara A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câ...
Projeto condiciona contribuição previdenciária de PM inativo à integralidade na remuneração
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto condiciona contribuição previdenciária de PM inativo à integralidade na remuneração

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Cabo Gilberto Silva O Projeto de Lei 1451/23 proíbe os estados e o Distrito Fed...
Comissão aprova proposta que prevê desembarque fora da parada de ônibus durante a noite
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que prevê desembarque fora da parada de ônibus durante a noite

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Depu...
Comissão de Segurança aprova projeto que prevê fonte de custeio para o combate à lavagem de dinheiro
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Segurança aprova projeto que prevê fonte de custeio para o combate à lavagem de dinheiro

MyKe Sena/Câmara dos Deputados Zucco considera que projeto garante a fonte de custeio para funcionamento à Rede-Lab A Comissão de Segurança Públi...
Comissão aprova proibição de produção e importação de sprays de espuma recreativos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de produção e importação de sprays de espuma recreativos

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Mendonça Júnior: norma existente não é suficiente para promover uso adequado das espumas A Comissão de Desenvol...
Confederações relatam dificuldades financeiras e expectativas para a Olimpíada de 2024
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Confederações relatam dificuldades financeiras e expectativas para a Olimpíada de 2024

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Rodrigo Miranda: canoagem espera conquistar medalhas em Paris Representantes das confederações de canoagem, ...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão especial sobre a perda da nacionalidade realiza audiência pública

GettyImages Proposta restringe hipótese de perda de nacionalidade A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa casos de perda da nacio...
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais debate questões relacionadas ao agroindígena
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais debate questões relacionadas ao agroindígena

Leonardo Prado/Procuradoria-Geral da República Setor agroindígena tem ganhado relevância no País A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e...
Comissão aprova criação de selo “Empresa Sem Agressor de Violência Doméstica”
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de selo “Empresa Sem Agressor de Violência Doméstica”

Billy Boss/Câmara dos Deputados Lêda Borges defendeu o estímulo a condutas comprometidas com direitos das mulheres A Comissão de Defesa dos Direi...
Ministra diz que vetos à Lei do Esporte eram necessários
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Ministra diz que vetos à Lei do Esporte eram necessários

Ministério do Esporte Ministra do Esporte, Ana Moser, fala aos deptuados A ministra do Esporte, Ana Moser, disse que os vetos do presidente Lula ...
Comissões vão debater possibilidade de fim do saque-aniversário do FGTS
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissões vão debater possibilidade de fim do saque-aniversário do FGTS

Marcos Corrêa/Presidência da República Governo pretende acabar com o saque-aniversário do FGTS A Comissão de Trabalho e a Comissão de Legislação ...
CCJ aprova projeto que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários

Billy Boss/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior recomendou a aprovação das mudanças feitas pelos senadores A Comissão de Constituição e Jus...
Comissão especial debate regulamentação da Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Secretaria de Saúde/DF Inca estima mais de 23 mil novos casos de câncer em crianças e jovens nos próximos três anos A Comissão Especial da Câmara...
Comissão vai debater reflexos do Marco Legal da Inovação
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão vai debater reflexos do Marco Legal da Inovação

Claudio Araújo/Câmara dos Deputados Deputada quer "apurar os benefícios" promovidos pelo Marco Legal da Inovação A Comissão de Ciência, Tecnologi...
Comissão de Fiscalização Financeira debaterá Mais Médicos com ministra da Saúde
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Fiscalização Financeira debaterá Mais Médicos com ministra da Saúde

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Zambelli quer explicações sobre irregularidades apontadas por TCU e Ministério Público A Comissão de Fiscalizaç...
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