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Comissão aprova projeto que prevê o preenchimento de todos os cargos de professores públicos por concurso
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Prof. Reginaldo Veras: medida representa a valorização do magistério A Comissão de Educação da Câmara dos De...
Familiares de presos em 8 de janeiro cobram individualização de condutas e negam tentativa de golpe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Myke Sena / Câmara dos Deputados Segundo participantes, apenas uma minoria dos manifestantes participou de atos de vandalismo Familiares e advoga...
Plenário aprova criação do selo “Empresa Amiga da Amamentação”
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados participam de sessão no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-fe...
Regulamentação da profissão de quiropraxista divide opiniões na Câmara
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Myke Sena / Câmara dos Deputados Deputada Alice Portugal considera que a técnica pode ser absorvida por profissões já regulamentadas A regulament...
Lei reconhece Lagoa Dourada como a Capital Nacional do Rocambole
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Reprodução Objetivo é dar mais visibilidade à manifestação cultural Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3) a Lei 14.646...
Comissão aprova projeto proíbe escolas públicas de cobrança pelo fornecimento de uniforme escolar
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados apro...
Comissão aprova projeto para tipificar como crime o uso de coleira que provoque sofrimento aos cães
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Duda Salabert, relatora da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara...
Lira diz que não há consenso sobre mudanças do Senado no novo arcabouço fiscal
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada / Câmara dos Deputados Presidente Lira diz que deputados vão avaliar se manterão as mudanças dos senadores O presidente da Câmara dos...
Comissão aprova projeto que exige divulgação do direito da pessoa com deficiência a atendimento domiciliar
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defic...
Lei prevê criação de conselhos escolares em estados e municípios
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Várias cidades já mantêm em funcionamento instâncias similares Entrou em vigor nesta quinta-feira (3) a lei...
Lei determina implantação de sistema para monitorar violência nas escolas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Eduardo Valente/Governo de Santa Catarina Creche em Blumenau (SC) interditada após ataque em que quatro crianças foram mortas O presidente Luiz I...
Desmonte das políticas públicas levou a aumento da violência contra mulheres, afirmam debatedoras
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados sustentaram que o aumento da violência contra as mulheres no Brasil decorre do desmonte ...
CPI das Apostas de Futebol terá apoio da Polícia Federal nas investigações
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fabrício Rocha (E): empresas sediadas fora do País são um desafio para a polícia A Polícia Federal designou ...
Relatório preliminar da LDO 2024 contém regras para apresentação de emendas ao projeto
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Forte: Congresso analisa propostas que trarão "mudança positiva nas projeções econômicas" O relator do projeto ...
CCJ aprova projeto de marco legal do Sistema Nacional de Cultura
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Relator defende que tramitação do projeto sirva de referência para outras políticas de Estado A Comissão de Cons...
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