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Comissão promove debate sobre a Nova Lei Rouanet
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão promove debate sobre a Nova Lei Rouanet

Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Debate á parte dos encontros denominados Expresso 168 A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove ne...
Comissão debate impactos da reforma tributária na indústria, no comércio e nos serviços
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Jonathan Campos/AEN-Paraná Alguns setores produtivos temem o aumento da carga tributária final A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câ...
Comissão mista sobre migrações e refugiados será instalada na quarta
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Rovena Rosa / Agência Brasil Afegãos acampados no Aeroporto de Guarulhos (SP) aguardando acolhimento A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações ...
Projeto do governo prevê maior proteção a acionistas minoritários contra prejuízos causados por controladores
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Reynermedia Texto também amplia poderes da Comissão de Valores Mobiliários O Projeto de Lei 2925/23, de autoria do Poder Executivo, altera a legi...
Comissão discute projeto que torna permanente política de cotas nas universidades
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Jefferson Peixoto/Prefeitura de Salvador Lei de Cotas previa uma revisão da norma em 2022 A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove ...
Comissão debate prisões realizadas no 8 de janeiro e respeito às prerrogativas de advogados
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Marcelo Camargo/Agência Brasil Praça dos Três Poderes foi alvo de atos de vandalismo A Comissão de Segurança Pública da Câmara do Deputados debat...
CPI da Manipulação no Futebol discute tributação e regulação de apostas esportivas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Paula Fróes/Governo da Bahia CPI investiga suspeitas de manipulação no resultado de jogos A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulaçã...
Especialistas defendem educação climática integrada a disciplinas do currículo escolar
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chico Alencar (C) presidiu audiência da Comissão de Legislação Participativa Especialistas ouvidos em audiên...
Comissão aprova projeto que autoriza município a receber repasse direto do Fundo Nacional de Segurança Pública
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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MyKe Sena/Câmara dos Deputados Palumbo, relator da proposta na comissão A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara d...
Relator defende projeto que devolve suspensão de PIS e Cofins para cooperativas de catadores
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rodrigo Terra: STF quis agir a favor da sustentabilidade, mas medida aumentou o custo para cooperativas Repr...
Câmara vai analisar emendas sobre Fundeb e FCDF no projeto do arcabouço fiscal
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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MyKe Sena/Câmara dos Deputados Deputados vão analisar a proposta em Plenário A Câmara dos Deputados precisa analisar 15 emendas do Senado Federal...
Ouvidor da Câmara quer facilitar o acesso da população às dependências da Casa
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Carlos Sampaio quer capacitar e modernizar a Ouvidoria O novo ouvidor da Câmara dos Deputados para o biênio 2023...
Comissão aprova estímulo a ações para preservar técnicas e tecnologias da cultura
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Jandira Feghali defendeu reconhecimento de artistas e técnicos em espetáculos de diversões A Comissão de Cul...
Comissão aprova indenização e pensão especial às pessoas com complicações do Zika vírus
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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zacharias Calil: o Estado tem a obrigação de garantir cidadania aos afetados A Comissão de Previdência, As...
Comissão aprova descentralização de universidades públicas federais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ismael ampliou critérios para descentralização para atender às demandas da população A Comissão de Educação ...
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