Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta estabelece sistema de transporte público universal e gratuito

Elaine Menke/Câmara do Deputados Erundina: o Estado não pode impor barreiras ao exercício do direito ao transporte A Proposta de Emenda à Constit...

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Governo e Justiça do Trabalho defendem regulamentar expropriação de propriedades com trabalho escravo

Billy Boss/Câmara dos Deputados Reginete Bispo é autora de um projeto sobre desapropriação dessas áreas Representantes do governo, da Justiça do ...

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Deputados defendem criação do Dia Nacional da Imigração Grega, em 21 de setembro

Will Shutter / Câmara dos Deputados Audiência discute a criação da data comemorativa da imigração grega Os deputados Dr. Frederico (Patriota-MG) ...

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Comissão aprova capacitação em Libras como critério de desempate em concursos públicos

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: conhecimento em Libras amplia oportunidades de inclusão A Comissão de Defesa dos Direitos...

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Lira diz que texto da reforma tributária será entregue ainda hoje para ser aperfeiçoado

Acervo Câmara dos Deputados Lira disse que vai se reunir com outros segmentos antes da votação O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira ...

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Comissão aprova prorrogação por um ano de prazos de bolsas e pesquisas em pós-graduação

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres alterou o texto do projeto original A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projet...

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Pessoas em situação de rua denunciam maus-tratos e violência em centros e acolhimento

Representantes de pessoas em situação de rua denunciaram, em audiência da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câm...

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CCJ aprova inclusão do nome de Dulcina de Moraes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora, Erika Kokay, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadan...

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CCJ aprova divulgação de informações sobre obra pública em aplicativos de geolocalização

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Victor Linhalis, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Depu...

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Comissão aprova projeto que obriga o SUS a fornecer protetor solar e óculos escuros a albinos

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: "Faltam ações do poder público voltadas às necessidades das pessoas com albinismo" A Comissã...

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Projeto define regra para distribuição de ação para rever ou anular pensão alimentícia

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 1072/23 determina que as ações judiciais de revisão ou ...

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Cancelado debate sobre criação do dia de conscientização sobre a doutrinação nas escolas

MyKe Sena/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer defende criação da data para garantir respeito a estudantes e suas família A Comissão de Educação da...

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Casamento na infância e adolescência é tema de debate nesta quinta-feira

Depositphotos Evasão escolar e gravidez precoce são algumas das consequências de casamentos infantis A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ...

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CPMI ouvirá nesta quinta condenado por planejar atentado em Brasília

Geraldo Magela/Agência Senado Aeroporto Internacional Brasília era alvo de atentado em dezembro de 2022 A CPMI do 8 de Janeiro vai se reunir nest...

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Instalada comissão que vai analisar MP sobre prazo para regulamentar vale-refeição

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Alfredinho (E) e senador Mecias de Jesus (D) Foi instalada nesta quarta-feira (21) a comissão mista...

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