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Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de cinemas reservarem sessão mensal para pessoas autistas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, relator do projeto de lei A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que ...
Comissão aprova detenção de até dois anos para pessoa embriagada portando arma de fogo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj : "Aquele que faz uso de álcool se coloca em uma posição que lhe retira a capacidade de fazer u...
Proposta estabelece sistema de transporte público universal e gratuito
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Elaine Menke/Câmara do Deputados Erundina: o Estado não pode impor barreiras ao exercício do direito ao transporte A Proposta de Emenda à Constit...
Governo e Justiça do Trabalho defendem regulamentar expropriação de propriedades com trabalho escravo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Reginete Bispo é autora de um projeto sobre desapropriação dessas áreas Representantes do governo, da Justiça do ...
Deputados defendem criação do Dia Nacional da Imigração Grega, em 21 de setembro
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Will Shutter / Câmara dos Deputados Audiência discute a criação da data comemorativa da imigração grega Os deputados Dr. Frederico (Patriota-MG) ...
Comissão aprova capacitação em Libras como critério de desempate em concursos públicos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: conhecimento em Libras amplia oportunidades de inclusão A Comissão de Defesa dos Direitos...
Lira diz que texto da reforma tributária será entregue ainda hoje para ser aperfeiçoado
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Acervo Câmara dos Deputados Lira disse que vai se reunir com outros segmentos antes da votação O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira ...
Comissão aprova prorrogação por um ano de prazos de bolsas e pesquisas em pós-graduação
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres alterou o texto do projeto original A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projet...
Pessoas em situação de rua denunciam maus-tratos e violência em centros e acolhimento
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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 Representantes de pessoas em situação de rua denunciaram, em audiência da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câm...
CCJ aprova inclusão do nome de Dulcina de Moraes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora, Erika Kokay, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadan...
CCJ aprova divulgação de informações sobre obra pública em aplicativos de geolocalização
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Victor Linhalis, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Depu...
Comissão aprova projeto que obriga o SUS a fornecer protetor solar e óculos escuros a albinos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: "Faltam ações do poder público voltadas às necessidades das pessoas com albinismo" A Comissã...
Projeto define regra para distribuição de ação para rever ou anular pensão alimentícia
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 1072/23 determina que as ações judiciais de revisão ou ...
Cancelado debate sobre criação do dia de conscientização sobre a doutrinação nas escolas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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MyKe Sena/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer defende criação da data para garantir respeito a estudantes e suas família A Comissão de Educação da...
Casamento na infância e adolescência é tema de debate nesta quinta-feira
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Evasão escolar e gravidez precoce são algumas das consequências de casamentos infantis A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ...
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