Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova texto que obriga escolas a informar conselhos tutelares sobre automutilação

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Ado...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão na Lei Eleitoral de permissão para artista manifestar posicionamento político em shows

Billy Boss/Câmara dos Deputados Erika Kokay recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Promulgado decreto legislativo sobre acordo com os Emirados Árabes Unidos para facilitar investimentos

Roque de Sá/Agência Senado Acordos assinados pelo Executivo precisam ser analisados pelo Congresso O presidente do Congresso Nacional, senador Ro...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova abono de falta de empregado por quebra de prótese ortopédica

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou propos...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Educação debate programa de escolas cívico-militares

Renato Alves/Agência Brasília Escola de gestão compartilhada em Sobradinho (DF) A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que isenta o comodante de reparar dano causado a terceiro

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marangoni recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Dep...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que aumenta a validade de processo para compra de carro sem IPI por pessoas com deficiência

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Merlong Solano apresentou parecer favorável à proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Def...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Promulgado decreto legislativo com acordo com os Emirados Árabes Unidos para cooperação aduaneira

Depositphotos O Congresso precisa analisar todos os acordos assinados pelo Executivo com outros países O presidente do Congresso Nacional, senado...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Promulgado decreto legislativo que aprova acordo com Canadá sobre serviços aéreos

whitelook/DepositPhotos Acordo com Canadá foi assinado em agosto de 2011 O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pr...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados podem votar punição para quem discriminar profissionais de limpeza pública

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quinta-feira (18) o proje...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Lei contra LGBTfobia deve assegurar mesmos direitos já concedidos pelo STF, defendem debatedores

Representantes da comunidade LGBTQIA+ defenderam a aprovação de projeto da deputada Luizianne Lins (PT-CE) para tornar hediondo o crime motivado po...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que prevê contratação preferencial dos Correios por órgãos públicos federais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei q...

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Lira autoriza criação de CPI para investigar esquemas de pirâmide com criptomoedas

dimarik/DepositPhotos Cotação de moedas virtuais O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou a criação de Comissão Parlamentar de Inq...

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Anielle Franco mostra “retrato da desigualdade racial” e ações inclusivas para a superação do racismo

Políticas públicas permanentes de superação do racismo estão entre as prioridades da ministra da Igualdade Racial, após cinco meses à frente da pas...

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CCJ aprova projeto que exclui campainha e retrovisor de equipamentos obrigatórios de bicicletas

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Eduardo Bismarck, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadan...

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