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Câmara dos Deputados

MP extingue Funasa e transfere suas competências para ministérios da Saúde e das Cidades
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

MP extingue Funasa e transfere suas competências para ministérios da Saúde e das Cidades

Agência Brasil A Funasa é uma fundação pública e foi criada em 1990 A Medida Provisória 1556/23 extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A...
Governo edita MP para manter a desoneração de combustíveis
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Governo edita MP para manter a desoneração de combustíveis

José Cruz/Agência Brasil Isenção foi adotada para conter alta do preço de combustíveis A Medida Provisória (MP) 1157/23 prorroga a desoneração de...
Primeira MP do governo Lula prevê 37 ministérios sem aumento de despesa
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Primeira MP do governo Lula prevê 37 ministérios sem aumento de despesa

Depositphotos Vista da Esplanada dos Ministérios, em Brasília A Medida Provisória (MP) 1154/23 reestrutura a organização administrativa do Execut...
Projeto exige publicação mensal de dados sobre violência contra a mulher
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto exige publicação mensal de dados sobre violência contra a mulher

Depositphotos Hoje, a lei estabelece que esse compartilhamento será facultativo O Projeto de Lei 4973/20, já aprovado pelo Senado, torna obrigató...
Ao discursar no Parlatório, Lula pede união nacional e defende a redução da desigualdade
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Ao discursar no Parlatório, Lula pede união nacional e defende a redução da desigualdade

Marcelo Camargo/Agência Brasil Lula discursa no Parlatório do Planalto, diante da Praça dos Três Poderes Ao discursar no Parlatório do Palácio do...
Lula toma posse e anuncia primeiras medidas: revogação de decretos sobre armas e redução da fila no INSS
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lula tome posse ao lado de Arthur Lira (E) e Rodrigo Pacheco Em seu primeiro discurso depois de empossado pa...
Líderes partidários apontam desafios do novo governo Lula
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Líderes partidários apontam desafios do novo governo Lula

Marck Castro/Câmara dos Deputdos José Guimarães quer compor base sólida na Câmara Líderes partidários que compareceram à cerimônia de posse do pr...
Pacheco: novo governo encontra um Parlamento progressista e reformista
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Pacheco: “Deixemos para o passado tudo que nos separa" Em seu discurso na cerimônia de posse do presidente L...
Novos ministros do governo de Lula apostam em investimentos em políticas públicas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Novos ministros do governo de Lula apostam em investimentos em políticas públicas

Gerdan/Câmara dos Deputado Lula é recebido por parlamentares no Plenário da Câmara dos Deputados Ministros nomeados para integrar o governo de Lu...
Lira:
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Lira: "É hora de celebrarmos a estabilidade de nossas instituições e torcer pelo futuro do Brasil"

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lula é recebido no Congresso pelos presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco e Arhur Lira O presidente ...
Proposta institui programa para renegociação de dívidas das famílias
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Elmar Nascimento O Projeto de Lei 2685/22 institui o Programa Nacional de Renegoc...
Proposta prevê regras de segurança para aplicativo de banco no celular
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê regras de segurança para aplicativo de banco no celular

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Domingos Neto: intuito é avançar na segurança digital O Projeto de Lei 2622/22 determina regras de segurança p...
Projeto cria categoria de motorista autônomo para transporte de animais vivos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Najara Araujo/Câmara dos Deputados Zé Vitor: texto atende a demanda do setor agropecuário O Projeto de Lei 2820/22, do deputado Zé Vitor (PL-MG),...
Medida provisória adia multa para motorista profissional que não fizer exame toxicológico
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Ricardo Botelho/MInfra O exame é cobrado de alguns motoristas profissionais, como caminhoneiros A Medida Provisória (MP) 1153/22 suspende até 202...
Proposta estabelece piso salarial de R$ 7.272 para arquivistas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta estabelece piso salarial de R$ 7.272 para arquivistas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Alice Portugal O Projeto de Lei 2641/22 define o piso salarial do arquivista, ...
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