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Câmara dos Deputados

Políticas públicas de saúde mental são fundamentais nas tragédias, afirmam especialistas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Políticas públicas de saúde mental são fundamentais nas tragédias, afirmam especialistas

Assunto foi debatido na Câmara dos Deputados
CCJ aprova destinação de cadáver para ensino, pesquisa e treino de cão de resgate
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CCJ aprova destinação de cadáver para ensino, pesquisa e treino de cão de resgate

Projeto de lei ainda será analisado pelo Plenário
Grupo de trabalho que analisa regulamentação da reforma tributária reúne especialistas na segunda-feira
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Grupo de trabalho que analisa regulamentação da reforma tributária reúne especialistas na segunda-feira

O grupo de trabalho destinado a analisar a regulamentação da reforma tributária promove audiência pública com especialistas no tema na próxima segu...
Congresso aprova nomes de novos integrantes do Conselho de Comunicação Social
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Congresso aprova nomes de novos integrantes do Conselho de Comunicação Social

O conselho é composto por membros da sociedade civil, representantes das empresas de rádio, televisão, imprensa e outros profissionais do setor
Congresso aprova R$ 4,7 bilhões em créditos no Orçamento de 2024; a maior parte para a Saúde
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Congresso aprova R$ 4,7 bilhões em créditos no Orçamento de 2024; a maior parte para a Saúde

Os recursos para Saúde serão gerenciados pelas comissões de Saúde da Câmara e de Assuntos Sociais do Senado
Comissão aprova prazo para revisão de aposentadoria por incapacidade
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Comissão aprova prazo para revisão de aposentadoria por incapacidade

A proposta unifica em cinco anos o prazo para revisão de aposentadoria por incapacidade de servidores, segurados do INSS e militares
Comissão aprova projeto de lei que proíbe cobrança de primeira via de diplomas acadêmicos
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Comissão aprova projeto de lei que proíbe cobrança de primeira via de diplomas acadêmicos

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova projeto que aumenta pena para quem oferece bebida alcoólica a criança e adolescente
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Comissão aprova projeto que aumenta pena para quem oferece bebida alcoólica a criança e adolescente

A Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que permite chamar o Samu por aplicativo
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Comissão aprova projeto que permite chamar o Samu por aplicativo

O acesso ao serviço não vai consumir o pacote de dados do usuário; a Câmara continua analisando a proposta
CCJ aprova aumento de pena para lesão corporal quando cometida em escola ou hospital
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CCJ aprova aumento de pena para lesão corporal quando cometida em escola ou hospital

O projeto será analisado agora pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria política para tratamento de doenças de pele no SUS
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Comissão aprova projeto que cria política para tratamento de doenças de pele no SUS

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Finanças aprova criação de sala especial para atender mulheres em delegacias
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Comissão de Finanças aprova criação de sala especial para atender mulheres em delegacias

Crianças e adolescentes também deverão ser atendidos nessas salas; a Câmara continua analisando a proposta
Audiência debate impactos da reforma tributária no consumo das mulheres
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Audiência debate impactos da reforma tributária no consumo das mulheres

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública na próxima segunda-feira (3) sobre reforma tribut...
Congresso vota hoje projetos com crédito extra para diversos órgãos
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Congresso vota hoje projetos com crédito extra para diversos órgãos

O Congresso Nacional pode votar nesta quarta-feira (29) nove projetos que liberam crédito extra para diversos órgãos. Veja quais são os projetos qu...
Comissão aprova projeto com medidas protetivas para advogado vítima de violência
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Comissão aprova projeto com medidas protetivas para advogado vítima de violência

Na Câmara do Deputados, a proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça
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