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Aprovada urgência para projeto que cria cadastro de condenados por violência contra a mulher
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Aprovada urgência para projeto que cria cadastro de condenados por violência contra a mulher

Texto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário
Especialistas defendem projetos de incentivo à indústria nacional de fertilizantes
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Audiência discute projetos que visam a fortalecer a indústria de fertilizantes nitrogenados
Comissão aprova projeto que disciplina despejo extrajudicial por atraso de aluguel
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O procedimento será mais rápido, realizado através de cartório de registro de títulos
Comissão aprova regras para desconto em produto pela quantidade de itens adquiridos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
Adiado debate sobre programas do Incra
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Foi adiado o debate que a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados promoveria nesta terça-feira (28) sobr...
Comissão debate resolução do Conselho Federal de Medicina que proibiu o procedimento de assistolia fetal
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (28) audiência pú...
Audiência na Câmara debate securitização de créditos, dívida pública e mobilização do funcionalismo público
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (28) para debater os riscos associados a...
Conselho de Ética analisa casos Janones e Fernanda Melchionna nesta terça
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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (28) para analisar pareceres preliminares relativos a p...
Comissão discute importância cultural dos carreiros de boi
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Procissões em carros de boi são uma tradição em diferentes regiões do Brasil
Audiência debate proposta que reserva emendas parlamentares para usar em catástrofes naturais
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A comissão especial que analisa a proposta (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas orçamentárias parlamentares para o uso em catástrofes e emergênci...
Comissão da Câmara dos Deputados discute andamento de obras em rodovias da Bahia
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (28) o andamento das obras de duplicação da BR-1...
Comissão debate impactos de criminalizar porte droga no acesso a medicamentos à base de canabidiol
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Uma proposta em análise na Câmara tornar crime a posse de qualquer quantidade de droga ilícita, como maconha
Grupo da regulamentação da reforma tributária ouve Bernard Appy nesta terça
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Appy será ouvido de manhã. À tarde haverá reunião com representantes das principais confederações de setores econômicos
Comissão aprova proposta que prevê adesão ao Simples Nacional em janeiro ou julho
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Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara
Comissão aprova projeto com regras para qualidade da água em piscinas
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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras para o tratamento e para o controle da qualidade da água d...
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