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Comissão aprova projeto que amplia território de atuação do médico-veterinário
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia território de atuação do médico-veterinário

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4256/23 , pelo qual o médico-veterinário inscrito em qualquer conselho region...
Burocracia na fiscalização de crimes ambientais impedem agricultores de obter crédito, dizem participantes de debate
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Problema ocorre com imóveis rurais que estão dentro ou têm em sua área florestas públicas
Governo vai abrir edital para que municípios recebam equipamentos de TV digital
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Programa Brasil Digital pretende ampliar o alcance da radiodifusão estatal para cerca de 400 cidades
Comissão aprova atendimento odontológico diferenciado para pessoa com deficiência no SUS
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Pela proposta, o SUS deverá disponibilizar instalações acessíveis e adaptadas e equipes capacitadas para esse atendimento
Comissão aprova reserva de sala para atendimento a mulheres em delegacias comuns, onde não houver delegacia especializada
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa passar pela análise de três comissões
Ações e programas do Incra são tema de audiência pública nesta terça-feira
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (28), audiência pública sobre as aç...
Comissão aprova projeto que cria política de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria política de prevenção ao assoreamento de rios
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Comissão aprova projeto que cria política de prevenção ao assoreamento de rios

Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa ser aprovada por mais uma comissão
Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a remunerar mídia tradicional
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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova emenda do Senado que dá prioridade a projeto cultural afro, indígena e cigano
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Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por mais uma comissão e pelo Plenário
Congresso analisa vetos sobre saidão e fake news na terça-feira
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos Deputados e Senado Federal) reúne-se na terça-feira (28), às 14 horas, para análise de vetos pr...
Comissão aprova projeto que cria política de proteção a crianças e adolescentes
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Especialistas dizem que é possível usar as novas tecnologias para ampliar a participação social no legislativo
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Protótipos da Câmara podem ajudar no desenvolvimento dos parâmetros para a TV 3.0
Comissão aprova homenagem a personalidades femininas e negras em cédulas e moedas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5434/16 , que prevê homenagem, nas no...
Participantes de audiência pública pedem urgência na votação do Estatuto dos Ciganos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei será analisado por uma comissão especial a ser criada
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