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Câmara dos Deputados

Palestrantes divergem sobre proposta que criminaliza posse e porte de drogas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Palestrantes divergem sobre proposta que criminaliza posse e porte de drogas

Assunto foi debatido nesta quarta-feira na Câmara
Câmara analisa novas regras para cancelamento de eventos no Rio Grande do Sul; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa agora projeto de lei que estabelece regras sobre adiamento ou cancelamento de serviços, reservas e eventos, incluído...
Projeto regulamenta formação de acompanhante escolar para pessoa com autismo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A lei já prevê que essas pessoas têm direito a acompanhante para frequentar o ensino regular; Câmara analisa a proposta
Câmara aprova emendas do Senado à plano de metas para enfrentar violência contra mulher; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou oito de dez emendas do Senado ao Projeto de Lei 501/19, da deputada licenciada Leandre, que condiciona o acesso a re...
Câmara conclui votação de proposta com sanções a invasores de terras; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados concluiu a votação dos destaques apresentados pelos partidos ao projeto de lei que estabelece restrições e impedimentos para...
Relator de proposta que reserva recursos das emendas para catástrofes deve ter texto final nos próximos dias
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Relator de proposta que reserva recursos das emendas para catástrofes deve ter texto final nos próximos dias

Gilson Daniel disse que PEC deverá ser executável; especialistas recomendaram desburocratização e flexibilidade na destinação das verbas
Projeto proíbe empresas de conceder férias a trabalhador marítimo durante período de folga
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Trabalhadores marítimos são, por exemplo, os que trabalham em navios e plataforma de petróleo; a Câmara analisa a proposta
Haddad diz que críticas à política econômica do governo não tem amparo em dados
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Haddad se reuniu com os deputados da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara
Projeto prevê identificação de caminhões comerciais na parte superior da carroceria
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Objetivo é permitir localização aérea de veículos desviados do percurso por bandidos; a Câmara analisa a proposta
Projeto prevê oferta gratuita de repelente a pessoas inscritas no Cadastro Único
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Na Câmara dos Deputados, proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas
Projeto prevê inclusão de painéis solares na relação de equipamentos do SUS
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê inclusão de painéis solares na relação de equipamentos do SUS

Objetivo é reduzir custos operacionais e promover sustentabilidade ambiental; a Câmara analisa a proposta
Projeto prevê oferta de gratuita de repelente a pessoas inscritas no Cadastro Único
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Na Câmara dos Deputados, proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas
Projeto estabelece 15 minutos de tolerância para estacionamentos rotativos pagos em vias públicas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece 15 minutos de tolerância para estacionamentos rotativos pagos em vias públicas

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que amplia acesso de pessoas com deficiência a informações sobre comércio e serviços
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Comissão aprova proposta que amplia acesso de pessoas com deficiência a informações sobre comércio e serviços

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por outras duas comissões
Projeto obriga restaurantes e lanchonetes de órgãos públicos a oferecerem alimentação vegana
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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