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Câmara dos Deputados

Palestrantes divergem sobre proposta que criminaliza posse e porte de drogas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Palestrantes divergem sobre proposta que criminaliza posse e porte de drogas

Assunto foi debatido nesta quarta-feira na Câmara
Câmara analisa novas regras para cancelamento de eventos no Rio Grande do Sul; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa novas regras para cancelamento de eventos no Rio Grande do Sul; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora projeto de lei que estabelece regras sobre adiamento ou cancelamento de serviços, reservas e eventos, incluído...
Projeto regulamenta formação de acompanhante escolar para pessoa com autismo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta formação de acompanhante escolar para pessoa com autismo

A lei já prevê que essas pessoas têm direito a acompanhante para frequentar o ensino regular; Câmara analisa a proposta
Câmara aprova emendas do Senado à plano de metas para enfrentar violência contra mulher; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou oito de dez emendas do Senado ao Projeto de Lei 501/19, da deputada licenciada Leandre, que condiciona o acesso a re...
Câmara conclui votação de proposta com sanções a invasores de terras; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara conclui votação de proposta com sanções a invasores de terras; acompanhe

A Câmara dos Deputados concluiu a votação dos destaques apresentados pelos partidos ao projeto de lei que estabelece restrições e impedimentos para...
Relator de proposta que reserva recursos das emendas para catástrofes deve ter texto final nos próximos dias
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Relator de proposta que reserva recursos das emendas para catástrofes deve ter texto final nos próximos dias

Gilson Daniel disse que PEC deverá ser executável; especialistas recomendaram desburocratização e flexibilidade na destinação das verbas
Projeto proíbe empresas de conceder férias a trabalhador marítimo durante período de folga
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe empresas de conceder férias a trabalhador marítimo durante período de folga

Trabalhadores marítimos são, por exemplo, os que trabalham em navios e plataforma de petróleo; a Câmara analisa a proposta
Haddad diz que críticas à política econômica do governo não tem amparo em dados
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Haddad diz que críticas à política econômica do governo não tem amparo em dados

Haddad se reuniu com os deputados da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara
Projeto prevê identificação de caminhões comerciais na parte superior da carroceria
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Objetivo é permitir localização aérea de veículos desviados do percurso por bandidos; a Câmara analisa a proposta
Projeto prevê oferta gratuita de repelente a pessoas inscritas no Cadastro Único
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê oferta gratuita de repelente a pessoas inscritas no Cadastro Único

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas
Projeto prevê inclusão de painéis solares na relação de equipamentos do SUS
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê inclusão de painéis solares na relação de equipamentos do SUS

Objetivo é reduzir custos operacionais e promover sustentabilidade ambiental; a Câmara analisa a proposta
Projeto prevê oferta de gratuita de repelente a pessoas inscritas no Cadastro Único
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê oferta de gratuita de repelente a pessoas inscritas no Cadastro Único

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas
Projeto estabelece 15 minutos de tolerância para estacionamentos rotativos pagos em vias públicas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece 15 minutos de tolerância para estacionamentos rotativos pagos em vias públicas

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que amplia acesso de pessoas com deficiência a informações sobre comércio e serviços
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que amplia acesso de pessoas com deficiência a informações sobre comércio e serviços

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por outras duas comissões
Projeto obriga restaurantes e lanchonetes de órgãos públicos a oferecerem alimentação vegana
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Projeto obriga restaurantes e lanchonetes de órgãos públicos a oferecerem alimentação vegana

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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