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Câmara dos Deputados

Projeto inclui secretário municipal na lei de crime de responsabilidade municipal
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui secretário municipal na lei de crime de responsabilidade municipal

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova reajuste de salários de servidores públicos; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova reajuste de salários de servidores públicos; acompanhe

Foram incluídas, por acordo, as categorias da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Penal
Câmara aprova texto base de projeto que reajusta salários de várias categorias do serviço público; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova texto base de projeto que reajusta salários de várias categorias do serviço público; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou há pouco o texto principal do Projeto de Lei 1213/24, do Poder Executivo, que reajusta salários de várias categorias...
Enfermeiros pedem jornada de 30 horas e recebem apoio na Câmara
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Enfermeiros pedem jornada de 30 horas e recebem apoio na Câmara

Debatedores criticam decisão do STF de vincular piso salarial a jornada de 44 horas semanais
Câmara aprova reajuste de salários para várias categorias do serviço público; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova reajuste de salários para várias categorias do serviço público; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou há pouco o texto principal do Projeto de Lei 1213/24, do Poder Executivo, que reajusta salários de várias categorias...
Projeto reserva vagas em empresas para jovens sem experiência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto reserva vagas em empresas para jovens sem experiência

Conforme a proposta, empresas com 50 a 100 empregados deverão assegurar um posto de trabalho para esses jovens
Lira: 14 partidos vão compor os dois grupos de trabalho da regulamentação da reforma tributária
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Lira: 14 partidos vão compor os dois grupos de trabalho da regulamentação da reforma tributária

Os dois grupos deverão ser criados nesta terça-feira, cada um com sete integrantes
Câmara aprova regime de urgência para três projetos; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para três projetos; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o regime de urgência para três propostas:. PL 1536/24, do deputado Zucco (PL-RS), que suspen...
Projeto proíbe cumprimento de ação de despejo no Natal e em recessos parlamentar e judiciário
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe cumprimento de ação de despejo no Natal e em recessos parlamentar e judiciário

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara analisa reajuste de salário de diversas categorias de servidores públicos; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa reajuste de salário de diversas categorias de servidores públicos; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1213/24, do Poder Executivo, que reajusta salários de várias categorias, prevendo reajustes d...
Projeto define regras para garantir o pleno acesso de pessoas com deficiência à telemedicina
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto define regras para garantir o pleno acesso de pessoas com deficiência à telemedicina

Conforme a proposta, plataformas deverão oferecer interpretação em Libras e prescrição de receitas médicas em braile
Projeto fixa prazo para INSS analisar documentação de pescador e pagar seguro-defeso
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa prazo para INSS analisar documentação de pescador e pagar seguro-defeso

Conforme a proposta, depois de dez dias úteis, o benefício terá que ser pago automaticamente
Projeto cria o Cadastro Nacional de Creches, aberto para consulta pública
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria o Cadastro Nacional de Creches, aberto para consulta pública

Proposta está em análise na Câmara e vai reunir informações de todas as creches em funcionamento no País
Comissão debate impactos sociais da reforma tributária na quinta-feira
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos sociais da reforma tributária na quinta-feira

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na quinta-feira (23) audiência pública sobre o tema "Em...
Deputados defendem medidas curto prazo para reduzir preço do gás natural e viabilizar fertilizantes
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados defendem medidas curto prazo para reduzir preço do gás natural e viabilizar fertilizantes

Ministério de Minas e Energia reconhece que o preço do gás natural está alto; já o Ministério da Agricultura afirma que subvenções dependem de nego...
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