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Câmara dos Deputados

Projeto estabelece cobrança de imposto de importação sobre remessa do exterior decorrente de vendas pela internet

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Félix Mendonça Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 2339/22 prevê o recolhimento do Imposto de Importa...

Câmara dos Deputados tem sessão de votação marcada para esta tarde

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Antes de iniciar as votações, Lira deve reunir os líderes partidários O Plenário da Câmara dos Deputados reú...

Projeto prevê assistência jurídica gratuita a membros das polícias e corpo de bombeiros

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Belmonte: policiais podem ter dificuldade para acessar a Justiça O Projeto de Lei 2179/22 assegura assistência ...

Proposta susta mudança nas regras para importação de cacau africano

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Zé Neto, autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 330/22 susta decisão da Secretaria d...

Deputado eleito mais antigo soma 8 legislaturas; outros 4 têm 7 legislaturas cada um

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Acervo Câmara dos Deputados Deputado Átila Lins, que atualmente exerce seu oitavo mandato Levantamento feito pela Secretaria-Geral da Mesa da Câm...

Procuradora da Câmara diz que violência política impede maior representatividade feminina no Parlamento

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Rosas diz que a violência política assusta a mulher A partir de fevereiro de 2023, a Câmara terá 91 de...

Projeto inclui no calendário nacional a vacinação contra o cobreiro

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Ney Leprevost O Projeto de Lei 2450/22 inclui no Calendário Nacional de Imunizaçã...

Projeto veda a contratação de vigilantes por hora e com jornada flexível

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação/Câmara dos Deputados Igor Kannário, autor da proposta O Projeto de Lei 2379/22 proíbe a contratação de vigilantes pelo regime de jorna...

Câmara divulga vencedores de concurso de artigos científicos da Comissão do Esporte

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Rodrigo Clemente/PBH Um dos artigos premiados discute o sexismo no futebol da Paraíba A Câmara dos Deputados divulgou, nesta quarta-feira (5), os...

Projeto criminaliza pesquisa divergente do resultado das eleições

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Ricardo Barros O Projeto de Lei 2567/22 pune os responsáveis por pesquisa elei...

Câmara dos Deputados tem sessão de votação marcada para segunda-feira

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Também haverá reunião de líderes na segunda-feira O Plenário da Câmara dos Deputados vai se reunir na próxima s...

Projeto condiciona uso de reconhecimento facial a inviabilidade de outros meios de identificação

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Peixoto teme mau uso dos dados pessoais, além de roubo de identidades O Projeto de Lei 2392/22 proíbe o uso de ...

Câmara pode votar novas regras para pesquisas eleitorais em meio a polêmicas entre governo e oposição

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arthur Lira quer votar as novas regras na próxima semana O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), preten...

Proposta prevê medidas de estímulo ao desenvolvimento do setor espacial

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Projeto de Guiga Peixoto exclui a possibilidade de incentivo fiscal O Projeto de Lei 2391/22 estabelece diversa...

Proposta obriga o poder público a arcar com água e luz nas feiras livres

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 2349/22 determina que o poder público arque com os...

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