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Visitação institucional ao Congresso está suspensa neste domingo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Palácio do Congresso Nacional, em Brasília A visitação institucional ao Congresso Nacional (Câmara dos Deputa...
Proposta flexibiliza regras para lançamento de filmes e séries
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Crispim: regra atual dificulta exploração comercial das obras pelos produtores O Projeto de Lei 2492/22 altera ...
Câmara pode votar na terça-feira medidas provisórias e urgência de propostas sobre pesquisa eleitoral
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário Na próxima semana, estão previstas sessões do Plenário da Câmara dos Deputados...
Proposta libera recursos para financiar o piso da enfermagem
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Manifestação de enfermeiros reivindicando o pagamento do piso salarial da categoria O Projeto de Lei Complementar...
Projeto fixa regras para proteção de vítimas de assédio sexual em estádios de futebol
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Sâmia Bomfim O Projeto de Lei 2448/22 insere no Estatuto do Torcedor regras p...
TSE diz que apenas 12 partidos ou federações superaram a cláusula de desempenho
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Dos 28 partidos e federações que concorreram nas últimas eleições, apenas 12 conseguiram alcançar a cláusula de desempenho prevista para o pleito...
Projeto cria Programa Nacional de Cuidados Paliativos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Michel Jesus/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, autora da proposta O Projeto de Lei 2460/22 cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos, te...
Proposta reduz tributação sobre fraldas para bebês e geriátricas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dagoberto Nogueira O Projeto de Lei 2455/22 zera as alíquotas de contribuições s...
Deputados de partidos que não atingiram o quociente eleitoral pedem mudanças nas regras atuais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ronaldo Martins: "Não conseguimos a eleição, mesmo tendo uma votação expressiva" Deputados que não se reeleg...
Projeto fixa prazo especial de ingresso em universidades para missionários aprovados em vestibulares
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Dr. Frederico: proposta garante direito expresso na Constituição O Projeto de Lei 2533/22 estabelece prazo especial de ingresso em universidades ...
Projeto determina que panfleto de campanha eleitoral seja feito com material reciclado
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Nelto: materiais biodegradáveis têm decomposição mais rápida O Projeto de Lei 2462/22 prevê que todo mater...
Projeto inclui conteúdo de Libras nos currículos da educação básica
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Carlos Veras O Projeto de Lei 2403/22 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa...
CCJ aprova regulamentação da profissão de marinheiro de esporte e recreio
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Elaine Menke/Câmara do Deputados A relatora da proposta, deputada Maria do Rosário A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da C...
Comissão aprova proposta que torna Cerro Azul (PR) a “capital da ponkan”
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Billy Boss/Câmara dos Deputados Rubens Bueno, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou ...
CCJ aprova 4 de maio como Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores da Cultura
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Fernanda Melchionna A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da...
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