Terça, 17 de Março de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de sistema para acompanhar pacientes com diagnóstico ou suspeita de câncer
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de sistema para acompanhar pacientes com diagnóstico ou suspeita de câncer

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o  Projeto de Lei 4272/21, que cria o Sistema Nacional de Acompanhamento ...
Comissão aprova projeto que facilita alteração em contrato de consórcios públicos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita alteração em contrato de consórcios públicos

Elaine Menke/Câmara do Deputados Carlos Veras considera que a proposta dá maior celeridade às decisões públicas A Comissão do Trabalho, Administr...
Comissão aprova criação de espaços lúdicos para atendimento de crianças vítimas de violência
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de espaços lúdicos para atendimento de crianças vítimas de violência

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Leandre, relatora da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou ...
Comissão aprova proibição de remoção de trator envolvido em infração de trânsito
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de remoção de trator envolvido em infração de trânsito

Billy Boss/Câmara dos Deputados Rocha: paralização das máquinas prejudica toda a sociedade A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deput...
Comissão aprova obrigação para que setor público adquira itens com baixo consumo de energia
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação para que setor público adquira itens com baixo consumo de energia

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Stefano Aguiar: medida pode ser fundamental para a preservação da camada de ozônio A Comissão de Meio Ambiente e...
Comissão aprova dedução no Imposto de Renda de medicamentos de uso contínuo de idosos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova dedução no Imposto de Renda de medicamentos de uso contínuo de idosos

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto, relatora, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câma...
Comissão aprova campanha de conscientização sobre teste do pezinho
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova campanha de conscientização sobre teste do pezinho

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Calil: “É preciso sensibilizar os gestores da importância do teste do pezinho" A Comissão de Seguridade Soci...
Comissão aprova projeto que destina recursos de royalties da mineração para a primeira infância
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina recursos de royalties da mineração para a primeira infância

Billy Boss/Câmara dos Deputados Leandre: "É nesta fase que se estruturam as bases do desenvolvimento humano" A Comissão de Seguridade Social e Fa...
CCJ aprova concessão de faixas de domínio de rodovias para lavouras
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova concessão de faixas de domínio de rodovias para lavouras

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Lupion recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (C...
Comissão aprova proposta que amplia prazo para avaliação de desempenho de mãe que recebe bolsa de pesquisa
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que amplia prazo para avaliação de desempenho de mãe que recebe bolsa de pesquisa

Alan Rones/Câmara dos Deputados Tabata Amaral recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto d...
Plenário aprova marco legal para a indústria de jogos eletrônicos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Plenário aprova marco legal para a indústria de jogos eletrônicos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Darci de Matos: equalização da tributação permitirá maior isonomia O Plenário da Câmara dos Deputados aprovo...
Câmara aprova MP que limita reajuste das taxas de ocupação dos terrenos da União
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que limita reajuste das taxas de ocupação dos terrenos da União

Rodrigo Pertote/Câmara dos Deputados Rosana Valle incluiu no texto alterações propostas pela SPU A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira...
Comissão aprova projeto que garante emissão de documentos e certidões em braile
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante emissão de documentos e certidões em braile

Elaine Menke/Câmara do Deputados Tereza Nelma recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da...
Plenário aprova MP com reajuste de 10% nas taxas cobradas em terrenos da União; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Plenário aprova MP com reajuste de 10% nas taxas cobradas em terrenos da União; acompanhe

Elaine Menke/Câmara do Deputados Deputados votam projetos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa virtual ...
Comissão aprova projeto que permite ampliar limite de renda para concessão do BPC
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite ampliar limite de renda para concessão do BPC

Billy Boss/Câmara dos Deputados Eduardo Barbosa recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiên...
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