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Câmara dos Deputados

Deputados, entidades e pacientes apoiam uso medicinal do canabidiol
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados, entidades e pacientes apoiam uso medicinal do canabidiol

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Tereza Nelma conduz a reunião desta quarta Entidades, especialistas e pacientes deverão participar de co...
Comissão aprova projeto que permite a criação de posto de combustível multimarcas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite a criação de posto de combustível multimarcas

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O deputado Gurgel recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados apro...
Lei prorroga contratos temporários para o Censo Demográfico de 2022
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Agente do IBGE visita residência; dados são colhidos por meio de questionários O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo ...
Promulgada lei que transforma Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Nova lei é decorrente de medida provisória O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.460/22, ...
Projeto concede a condutor com visão monocular desconto de 50% na taxa de renovação da CNH
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto concede a condutor com visão monocular desconto de 50% na taxa de renovação da CNH

Divulgação PTB Bengston: proposta ajusta o tempo de renovação ao valor pago nos exames O Projeto de Lei 2434/22 concede 50% de desconto na taxa d...
Proposta dá prazo de 180 dias para retirada de bem levado ao conserto
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados José Nelto, autor da proposta O Projeto de Lei 2545/22 determina que o dono de eletrodomésticos, eletrônicos...
Proposta cria sistema nacional de combate a incêndios florestais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputado General Girão, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2465/22 cria o Sistema Nacional de Prevenção, ...
Audiência destaca benefícios da canoagem para mulheres que tiveram câncer de mama
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Audiência destaca benefícios da canoagem para mulheres que tiveram câncer de mama

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Tereza Nelma, que propôs o Dia Nacional das Remadoras Rosas Os benefícios da prática da canoagem dragon ...
TV Câmara e Rádio Câmara fazem cobertura ao vivo do 2º turno das eleições
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

TV Câmara e Rádio Câmara fazem cobertura ao vivo do 2º turno das eleições

Agência Câmara A TV Câmara e a Rádio Câmara farão cobertura jornalística do segundo turno das eleições, neste domingo (30).Na TV, a programação ...
Audiência debate o uso do canabidiol em crianças e adolescentes com epilepsia
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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flapas/DepositPhotos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (26) o uso d...
Proposta cria Estatuto do Pedestre
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta cria Estatuto do Pedestre

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Márcio Macêdo: proposta previne a "segregação socioespacial" O Projeto de Lei PL 2527/22 cria o Estatuto do Ped...
Proposta garante acesso de jornalistas a informações públicas
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Proposta garante acesso de jornalistas a informações públicas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: o projeto inclui a liberdade de imprensa entre as diretrizes da LAI O Projeto de Lei 2477/22 alt...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta de IOF a contratação de crédito e seguros por pessoa com deficiência e motorista profissional

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luis Miranda O Projeto de Lei 2498/22 isenta as pessoas com deficiência física, ...
Estudo da Consultoria Legislativa da Câmara mostra desafios no combate à pobreza e às desigualdades sociais
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Estudo da Consultoria Legislativa da Câmara mostra desafios no combate à pobreza e às desigualdades sociais

População brasileira em pobreza extrema passou de 5,3% em 2019 para 5,9% em 2021 A Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos (RPU) avalia,...
Proposta determina inclusão de informações sobre diabetes no censo demográfico
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Proposta determina inclusão de informações sobre diabetes no censo demográfico

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dr. Zacharias Calil O Projeto de Lei 2501/22 determina que o censo demográfico...
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