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Projeto altera a Lei de Privatização da Eletrobras para atender recomendações do TCU
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Bira do Pindaré: projeto visa corrigir defeitos identificados pelo TCU O Projeto de Lei 952/22 altera ...
Deputados reclamam da ausência do governo em audiência pública sobre o INSS
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Ruy Carneiro reclamou que os ministros nem sequer mandaram representantes Integrantes da Comissão de Seg...
Projeto permite que empresas atuem como sociedades de interesse comunitário
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani: "Uso de solução de negócios para o bem público" O Projeto de Lei 1016/22, do deputado Gen...
Norma que permite a servidor aposentado ganhar mais do que o teto é tema de debate na quarta-feira
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José Cruz/Agência Brasil Aposentadoria e salário deixam de ser somados para aplicar o 'abate-teto' A Comissão de Fiscalização Financeira e Contro...
Relator-geral do Orçamento indica R$ 1,7 bilhão em emendas para a Saúde
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pedro Guerreiro/Ag. Pará A maior parte do dinheiro destina-se a gastos de custeio, como material e serviços de terceiros O relator-geral do Orçam...
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Lei de Acesso à Informação faz dez anos; atendimentos feitos pela Câmara somam 419 mil

A Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor há dez anos, inovou a administração pública ao estabelecer que as informações de interesse cole...
Proposta inclui profissionais de beleza em classificação econômica de atividades
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Celina Leão O Projeto de Lei Complementar (PLP) 49/22, da deputada Celina Leão (...
Medida provisória altera regra de atualização da tabela do frete rodoviário de cargas
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Cláudio Neves/Portos do Paraná Atualização do frete pala ANTT leva em conta custos operacionais A Medida Provisória 1.117/22 permite à Agência Na...
Comissões debatem impactos da mineração na Serra do Curral
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Rogério Correia é autor do requerimento para realização da audiência pública As comissões de Legislação Participa...
Câmara pode votar MP que permite renegociação de dívidas do Fies
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (17) a Medida Provisória 10...
Congresso promulga emenda que aumenta idade máxima para nomeação de magistrados
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Depositphotos Medida se aplica à nomeações para tribunais federais e superiores O Congresso Nacional promulga nesta terça-feira (17), às 15 horas...
Proposta exige que bulas expliquem descarte adequado dos remédios
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Elaine Menke/Câmara dos Deputados Lucas Redecker, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 977/22 determina que as bulas dos medicamentos contenh...
Projeto institui dia de conscientização sobre síndrome que causa secura nos olhos e na boca
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Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Pastor Gil: data já é celebrada em outros países O Projeto de Lei 997/22 institui o Dia Nacional de Conscienti...
Debatedores criticam privatização da Eletrobras e pedem que TCU interrompa o processo
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Participantes de audiência na Câmara dos Deputados criticaram pressa, falta de transparência e os valores envolvidos na privatização da Eletrobras....
Profissionais da beleza defendem projeto de lei que permite formalização do setor
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Celina Leão, autora do projeto, reuniu profissionais no auditório Nereu Ramos Profissionais que realizam serviç...
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