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Câmara dos Deputados

Projeto permite bônus em razão do desempenho obtido pelo professor
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite bônus em razão do desempenho obtido pelo professor

Billy Boss/Câmara dos Deputados Júnior Mano: projeto é compromisso com a qualidade da educação O Projeto de Lei 936/22 permite a concessão de ben...
Projeto responsabiliza ministro e secretários de Saúde por realização de teste do pezinho
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto responsabiliza ministro e secretários de Saúde por realização de teste do pezinho

Billy Boss/Câmara dos Deputados Garcia: "Quem detém as condições para realizar ou não o teste é o gestor" O Projeto de Lei 950/22 responsabiliza ...
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto determina colocação de placas em Braile em escadas rolantes para indicar sentido

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado José Nelto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1033/22 torna obrigatória a fixação de placas no ...
Comissão debate impactos socioambientais de barragem no Rio Urucuia (MG)
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Padre João afirmou que impactos maiores serão no município de Buritis (MG) A Comissão de Minas e Energia da Câm...
Projeto institui incentivos para empresas de cosméticos que invistam em produtos para a população negra
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Projeto institui incentivos para empresas de cosméticos que invistam em produtos para a população negra

Carol Garcia/GOVBA Empresas terão incentivos para produzir cosméticos e perfumaria para população negra O Projeto de Lei 1042/22 institui o Progr...
CCJ debate a execução de atividades pela iniciativa privada em estabelecimentos penais
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Proposta permite a execução por terceiros de atividades consideradas acessórias A Constituição e Ju...
Projeto permite construção de linhas de transmissão de energia em terras indígenas
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite construção de linhas de transmissão de energia em terras indígenas

Leopoldo Silva/Agência Senado Texto prevê que comunidades afetadas sejam ouvidas antes da implantação das torres O Projeto de Lei Complementar (P...
Cancelado debate sobre a importância das Redes Integradas de Cuidados à Pessoa com Autismo
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Cancelado debate sobre a importância das Redes Integradas de Cuidados à Pessoa com Autismo

Ricardo Amanajás/Agência Pará Políticas públicas para pessoas com TEA serão tema de debate Foi cancelada audiência pública que Comissão de Defesa...
Iluminação verde do Congresso integra ações de conscientização sobre doença celíaca
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Iluminação verde do Congresso integra ações de conscientização sobre doença celíaca

Depositphotos Dor abdominal é um dos sintomas da doença O prédio do Congresso Nacional se ilumina de verde nesta segunda-feira (16) pelo Dia Mund...
Comissão debate relatório sobre aumento de mortes no campo
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate relatório sobre aumento de mortes no campo

Divulgação/Incra Em 2021, fora registrados 35 assassinatos em conflitos no campo A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Am...
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Cultura defende adiamento de conferência do setor

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Marcelo Ramos e Rosa Neide pediram a realização da conferência no ano que vem Participantes de audiência públic...
Especialistas advertem sobre necessidade de vacinação dos pacientes oncológicos
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Especialistas advertem sobre necessidade de vacinação dos pacientes oncológicos

Elaine Menke/Câmara do Deputados Helena Esteves: "é importante pensar em estratégias de imunização" Os pacientes com câncer precisam ser vacinado...
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Deputados e sociedade civil cobram ações do Estado contra genocídio da população negra

Este 13 de maio de 2022 marca os 134 anos da Lei Áurea, que aboliu a escravidão no Brasil. O País foi o último das Américas a abolir o regime escra...
Câmara pode votar na terça-feira MP que permite renegociação de dívidas do Fies
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Câmara pode votar na terça-feira MP que permite renegociação de dívidas do Fies

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (17) a Medida Provisória 1090/...
Comissão de Legislação Participativa analisa os dez anos da Lei de Acesso à Informação
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Comissão de Legislação Participativa analisa os dez anos da Lei de Acesso à Informação

Guilherme Brito/Presidência da República A Lei de Acesso à Informação começou a vigorar em maio de 2012 A Comissão de Legislação Participativa da...
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