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Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão a pedido de informação anônimo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão a pedido de informação anônimo

Proposta segue para o Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que obriga escolas a notificarem conselho tutelar sobre suicídio
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que obriga escolas a notificarem conselho tutelar sobre suicídio

Proposta pode seguir para o Senado, a não ser que algum deputado apresente recurso para votar o texto no Plenário
Votação do projeto que suspende dívida do Rio Grande do Sul por três anos será nesta terça, diz Lira
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Votação do projeto que suspende dívida do Rio Grande do Sul por três anos será nesta terça, diz Lira

O presidente da Câmara participou de reunião com o presidente Lula para debater novas propostas para o estado
Votação do projeto que suspende dívida do Rio Grande do Sul por três anos será nesta quarta, diz Lira
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Votação do projeto que suspende dívida do Rio Grande do Sul por três anos será nesta quarta, diz Lira

O presidente da Câmara participou de reunião com o presidente Lula para debater novas propostas para o estado
Especialistas recomendam prevenção de desastres para diminuir vulnerabilidade do Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Especialistas recomendam prevenção de desastres para diminuir vulnerabilidade do Brasil

Governo trabalha em planos de mitigação, deputados pedem votação de projetos sobre catástrofes
Aprovado projeto que permite colocar no nome dos pais o carro comprado com isenção para criança com deficiência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Aprovado projeto que permite colocar no nome dos pais o carro comprado com isenção para criança com deficiência

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de quebradeiras de coco babaçu e atingidos por barragens como beneficiários do crédito rural
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de quebradeiras de coco babaçu e atingidos por barragens como beneficiários do crédito rural

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara
Câmara analisa projeto do governo que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto do governo que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa agora o Projeto de Lei 6235/23, do Poder Executivo, que cria a Letra...
Educação é a melhor forma de combater violência sexual contra crianças e adolescentes, defendem debatedoras
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Educação é a melhor forma de combater violência sexual contra crianças e adolescentes, defendem debatedoras

Em sessão solene na Câmara dos Deputados para lembrar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de ma...
Comissão aprova proibição de venda de produtos odontológicos a consumidor final
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de venda de produtos odontológicos a consumidor final

Pela proposta, itens como resinas odontológicas e materiais para clareamento de dentes só poderá ser vendidos a dentistas e estudantes de Odontologia
Comissão aprova regras para o atendimento de mulher indígena vítima de violência doméstica
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para o atendimento de mulher indígena vítima de violência doméstica

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece procedimentos a serem adotados pelas delegacias de polícia e...
Comissão aprova projeto que limita liberação de recursos para
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que limita liberação de recursos para "redução de danos" em ações contra drogas

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova assistência psicológica imediata a profissionais de segurança pública envolvidos em ações letais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova assistência psicológica imediata a profissionais de segurança pública envolvidos em ações letais

Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão externa da Câmara vai investigar crise humanitária de Yanomamis
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão externa da Câmara vai investigar crise humanitária de Yanomamis

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão externa para investigar a crise humanitária dos indígenas Yanomami, n...
Comissão lista mais de 100 propostas relacionadas à tragédia no Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão lista mais de 100 propostas relacionadas à tragédia no Rio Grande do Sul

Suspensão do pagamento de dívidas e impostos, e a criação de um auxílio-emergencial estão entre as propostas sugeridas pelos deputados
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