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Câmara dos Deputados

Comissão debate desastre ambiental no Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate desastre ambiental no Rio Grande do Sul

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (15) as consequências e possíveis ações a serem adotadas após...
Projeto considera crime criar dificuldades para socorrer vítima de calamidade pública
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto considera crime criar dificuldades para socorrer vítima de calamidade pública

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Congresso recebe na terça projeção especial pelo Dia Nacional da Luta Antimanicomial
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O Congresso recebe nesta terça-feira (14) projeção mapeada, das 17h30 às 23h30, como parte das ações pelo Dia Nacional da Luta Antimanicomial (18 d...
Comissão aprova projeto que garante entrega de merenda em casa para aluno em sistema híbrido
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Comissão aprova projeto que garante entrega de merenda em casa para aluno em sistema híbrido

Texto também prevê repasses extras a estudantes carentes durante as férias; Câmara continua analisando a proposta
Projeto inclui mulheres em situação de calamidade pública em programa de distribuição de absorventes
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui mulheres em situação de calamidade pública em programa de distribuição de absorventes

Lei atual não beneficia mulheres vítimas de eventos climáticos extremos, como as recentes enchentes no Rio Grande do Sul
Comissão debate os dez anos do Guia Alimentar para a População Brasileira
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Comissão debate os dez anos do Guia Alimentar para a População Brasileira

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (14), os dez anos do Guia Alimentar para a População Brasileira. O debate foi...
Comissão de Saúde aprova emenda do Senado a proposta que beneficia pessoas com neurofibromatose
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Comissão de Saúde aprova emenda do Senado a proposta que beneficia pessoas com neurofibromatose

As neurofibromatoses são doenças genéticas com causas, efeitos e sintomas diferentes
Comissão aprova projeto que cria programa voltado para pessoas com epilepsia
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Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara discute prioridades do Ministério do Turismo
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Comissão da Câmara discute prioridades do Ministério do Turismo

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (15) o ministro do Turismo, Celso Sabino.Ele virá apresentar aos parlamenta...
Comissão da Câmara aprova mudança em áreas de reservas extrativistas de Rondônia
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Comissão da Câmara aprova mudança em áreas de reservas extrativistas de Rondônia

A proposta também já foi aprovada pelo Senado e pode seguir para sanção se nenhum deputado pedir sua votação no Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que permite o exercício de qualquer profissão como MEI
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Comissão aprova projeto que permite o exercício de qualquer profissão como MEI

MEI é o pequeno empresário individual que fature até R$ 81 mil por ano ou tenha R$ 251,6 mil de receita bruta, no caso de transportador autônomo de...
Comissão discute compensação financeira a municípios afetados por mineração
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Comissão discute compensação financeira a municípios afetados por mineração

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (14) a política de distribuição da Compensação Financeira pela Explo...
Comissão debate com o governo estratégias para implementar Plano de Transformação Ecológica
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Comissão debate com o governo estratégias para implementar Plano de Transformação Ecológica

A comissão especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde ouve, nesta terça-feira (14), o secretário-executivo adjunto do Minis...
Comissão aprova repasse de incentivo financeiro a agentes de saúde
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Comissão aprova repasse de incentivo financeiro a agentes de saúde

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara
Comissão aprova projeto que torna ato ilícito o abandono afetivo
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Comissão aprova projeto que torna ato ilícito o abandono afetivo

Proposta será analisada por mais uma comissão da Câmara dos Deputados
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