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Câmara dos Deputados

Relator apresenta parecer sobre MP do programa Internet Brasil; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Relator apresenta parecer sobre MP do programa Internet Brasil; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta segunda-feira O deputado Sidney Leite (PSD-AM), relator da Medida Provisória 1077/21, ...
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam MP que prevê internet gratuita para alunos carentes da rede pública; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira, na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisór...
Deputados analisam MP que prevê internet gratuita para alunos da rede pública; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira, na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisór...
Aprovada urgência para projeto que regulamenta pesquisa clínica com seres humanos; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira (C), na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira...
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

ANS trabalha para reduzir prazo de incorporação de novos medicamentos pelos planos de saúde

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sílvia Cristina: todos os medicamentos agora possuem prazos para análise A Agência Nacional de Saúde Suplementa...
Projeto prevê guarda permanente de arquivos produzidos durante ditadura
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Maria do Rosário: arquivos servirão a estudiosos da história brasileira O Projeto de Lei 790/22 determina que o...
Proposta prevê parques sustentáveis em imóveis particulares nas cidades
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Christino Aureo sugeriu que futura lei homenageie arquiteto que se dedicou à causa O Projeto de Lei 791/22 prevê ...
Projeto inclui procedimento estético entre as atribuições do enfermeiro
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Celina Leão diz que vários procedimentos podem ser executados por enfermeiros O Projeto de Lei 706/22 inclui en...
Projeto cria programa específico para proteger onça-pintada e outros felinos
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Alexandre Frota: felinos são importantes para a manutenção do ecossistema O Projeto de Lei 808/22 cria o progra...
Proposta atualiza regras da política nacional para aquicultura e pesca
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Girão: setor sofre com entraves burocráticos O Projeto de Lei 747/22 atualiza a Política Nacional de Desenvolvi...
Projeto amplia hipóteses de crimes de responsabilidade de ministros do STF
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Najara Araújo/Câmara dos Deputados Paulo Eduardo Martins: intuito do texto é preservar a necessária imparcialidade do STF O Projeto de Lei 658/22...
Projeto regulamenta atividade de apoio a crianças hospitalizadas
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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputada Luisa Canziani, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 3884/21 regulamenta a profissão de especiali...
Projeto garante manutenção do pagamento dos royalties de Itaipu
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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fruet: essencial para prover segurança jurídica para a continuidade dos pagamentos O Projeto de Lei 814/22 esta...
Projeto institui a Política Nacional de Prevenção e Combate à Esporotricose
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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: "Tratamento deve ter início rápido" O Projeto de Lei 792/22 institui a Política Nacional de Pre...
Projeto impede contratação por 5 anos de sócio de empresa condenada por fraude em licitação
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Luis Macedo/Câmara dos Deputados Loester: "Hoje, apenas o CNPJ fica bloqueado" O Projeto de Lei 680/22 altera o Código Penal para impedir sócios ...
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