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Câmara dos Deputados

Projeto torna crime o arremesso de objetos para o interior de presídios
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna crime o arremesso de objetos para o interior de presídios

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sanderson: "Não podemos admitir esse 'delivery' a serviço do crime" O Projeto de Lei 720/22 tipifica o crime de ...
Câmara aprova mudanças no Pronampe; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova mudanças no Pronampe; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que muda regras do Pr...
Projeto determina que indivíduos com alopecia areata sejam considerados pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fred Costa disse que a doença provoca transtornos psicológicos O Projeto de Lei 801/22 altera o Estatuto da ...
Projeto regula atendimento do INSS em casa para pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto regula atendimento do INSS em casa para pessoa com deficiência

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Heringer: Muitas pessoas com deficiência não conseguem atendimento presencial no INSS O Projeto de Lei 697/22 a...
Deputados analisam mudanças no Prouni; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começa a analisar agora a MP 1075/21, que muda...
Projeto anula portaria da Saúde que corta verba para ressocialização de usuários de drogas
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Alexandre Padilha: governo revogou ações sem prever um dispositivo substitutivo O Projeto de Decreto Legislativ...
Lira: alguns deputados querem manter as regalias das Big Techs
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Lira, debate do assunto ficou no radicalismo O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cr...
Proposta eleva vale-cultura para R$ 80 mensais por trabalhador
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lídice da Mata: valor do vale-cultura permanece o mesmo desde sua criação em 2021 O Projeto de Lei 699/22 eleva...
Sindicatos entregam a deputados agenda de projetos para emprego e renda
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Rovena Rosa/Agência Brasil Direitos de trabalhadores de aplicativos está na lista de prioridade dos sindicatos Representantes de centrais sindica...
Proposta autoriza porte de lâminas por mulheres para a defesa pessoal
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado Loester Trutis, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 681/22 autoriza às mulheres sem antecedentes c...
Câmara abre nesta quarta a votação popular do concurso de vídeos curtos sobre a Lei Maria da Penha
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados, por meio Secretaria da Mulher,  abre nesta quarta-feira (13) a votação popular  dos vídeos do concurso sobre a Lei Maria ...
Projeto obriga ONGs a divulgarem a cada semestre os recursos externos que tiverem recebido
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Paulo Eduardo Martins O Projeto de Lei 736/22 institui a Lei de Transparência ...
Projeto cria fundo nacional para financiar ações de defesa agropecuária
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Jerônimo Goergen: medida busca reduzir prejuízos de produtores rurais O Projeto de Lei 711/22 cria um fundo na...
Câmara pode votar proposta que institui aumento extraordinário para Auxílio Brasil
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara Em sessão marcada para às 13h55 desta terça-feira (12), a Câmara dos ...
Câmara aprova proposta que desobriga gasto mínimo em educação durante a pandemia
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (11), em dois turn...
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