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Câmara dos Deputados

Câmara pode votar proposta que desobriga estados e municípios do investimento mínimo em educação
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar proposta que desobriga estados e municípios do investimento mínimo em educação

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário foi marcada para as 17h desta segunda A Câmara dos Deputados pode votar nesta  segunda-feira...
Projeto determina realização de campanhas nas escolas contra violência doméstica e familiar
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto determina realização de campanhas nas escolas contra violência doméstica e familiar

Enerson Cleiton/Prefeitura de Uberaba-MG Proposta estimula campanhas no ensino médio contra a violência doméstica O Projeto de Lei 3154/19, já ap...
Grupo de trabalho promove debate sobre sistema semipresidencialista na próxima quarta-feira
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho promove debate sobre sistema semipresidencialista na próxima quarta-feira

Billy Boss/Câmara dos Deputados Samuel Moreira quer entregar relatório sobre o tema até junho O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputado...
Projeto suspende resolução que autorizou reajuste de 10,89% em medicamentos
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Valente: a compra de remédio representa importante parcela dos gastos com saúde O Projeto de Decreto Legislativ...
Proposta prevê dedução no Imposto de Renda de despesas com enfermeiros
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê dedução no Imposto de Renda de despesas com enfermeiros

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Silas Câmara: omissão da lei obriga os cidadãos a recorrerem ao Carf O Projeto de Lei 704/22 insere os pagamen...
Projeto qualifica como situação de risco grave exposição de criança a violência doméstica em país estrangeiro
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto qualifica como situação de risco grave exposição de criança a violência doméstica em país estrangeiro

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Celina Leão: proposta busca amparar mães, que voltam ao Brasil em situação de extrema vulnerabilidade O Projeto...
Projeto considera impenhorável investimento em criptomoedas de até 40 salários mínimos
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto considera impenhorável investimento em criptomoedas de até 40 salários mínimos

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Zuliani: a discussão sobre a natureza jurídica das criptomoedas no Brasil é embrionária O Projeto de Lei 743/22...
Projeto transfere a estados e municípios R$ 7,7 bilhões de leilões da Petrobras
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto transfere a estados e municípios R$ 7,7 bilhões de leilões da Petrobras

Fernando Frazão/Agência Brasil Dos recursos, R$ 698 milhões serão para estados produtores, que fazem fronteira com jazidas O Projeto de Lei do Co...
Projeto anula portaria do governo que libera pesca de camarão por arrasto motorizado no RS
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fontana: arrasto compromete a reprodução de espécies marinhas O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 68/22 anul...
Projeto determina que sistemas de inteligência artificial do governo sigam melhores práticas ambientais
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que sistemas de inteligência artificial do governo sigam melhores práticas ambientais

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Hélio Lopes: Objetivo é orientar as ações do poder público no uso dessa tecnologia O Projeto de Lei 705/22 estab...
Projeto torna crime submeter menor à atividade artística que fira sua dignidade sexual
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna crime submeter menor à atividade artística que fira sua dignidade sexual

O Projeto de Lei 633/22 define como crime submeter ou permitir que criança ou adolescente participe de peça cinematográfica, televisiva, teatral,...
Especialistas elogiam novas leis, mas defendem mais recursos para combater feminicídios
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Especialistas elogiam novas leis, mas defendem mais recursos para combater feminicídios

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: políticas de combate à violência contra a mulher precisam de recursos Especialistas elogiaram ne...
Bancada feminina articulou aprovação de 20 proposições relacionadas às mulheres em março
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Bancada feminina articulou aprovação de 20 proposições relacionadas às mulheres em março

Gil Ferreira/Agência CNJ Uma das aprovações prevê mais recursos para o combate à violência contra a mulher Durante março, o mês em que se celebra...
Proposta determina a aplicação do Código Florestal na Mata Atlântica
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta determina a aplicação do Código Florestal na Mata Atlântica

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Darci de Matos: "Código Florestal é o verdadeiro marco legal do meio ambiente" O Projeto de Lei 311/22 determin...
Câmara aprova prorrogação e aumento de dedução para projetos de incentivo ao esporte
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova prorrogação e aumento de dedução para projetos de incentivo ao esporte

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Luiz Lima afirma que o aumento não fere o teto de gastos A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 130/15...
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