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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados dizem que proposta dá segurança a prefeitos e garante investimento nos próximos anos; acompanhe

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara Deputados avaliaram que os gestores municipais precisam da aprovação ...
Câmara aprova em 1º turno proposta que libera investimento mínimo em educação; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova em 1º turno proposta que libera investimento mínimo em educação; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a proposta de emen...
Deputados analisam proposta que libera investimento mínimo em educação; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam proposta que libera investimento mínimo em educação; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começa a analisar agora a proposta de emenda à...
Proposta torna crime a violação de lápide de túmulo e exige reparação
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta torna crime a violação de lápide de túmulo e exige reparação

Cleia Viana/ Câmara dos Deputados Deputado José Nelto, o autor da proposta O Projeto de Lei 644/22 torna crime a violação ou o furto de lápide de...
Projeto regulamenta o descarte por escolas dos livros didáticos usados
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta o descarte por escolas dos livros didáticos usados

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado José Nelto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 769/22 regulamenta o descarte de livros didáticos...
Programa Câmara Mirim abre inscrições para a edição deste ano
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Programa Câmara Mirim abre inscrições para a edição deste ano

Educadores e alunos interessados em participar do Câmara Mirim 2022 já podem se inscrever. Desenvolvido pelo portal Plenarinho, o programa é volt...
Projeto autoriza corte de vegetação secundária em imóvel com reserva legal preservada
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza corte de vegetação secundária em imóvel com reserva legal preservada

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Medeiros: projeto também quer incentivar plantio de florestas com espécies nativas O Projeto de Lei 686/22 perm...
Congresso deve receber até sexta-feira proposta de diretrizes orçamentárias para 2023
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso deve receber até sexta-feira proposta de diretrizes orçamentárias para 2023

Valter Campanato/Agencia Brasil Déficit fiscal deve superar R$ 66 bilhões Termina na sexta-feira (15) o prazo para que o governo envie ao Congres...
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê gratuidade de gastos com perícia médica para pessoas com insuficiência de recursos

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Mattos: pessoa sem dinheiro acaba ficando sem ter como pedir o benefício O Projeto de Lei 742/22 prevê gratuida...
Projeto do governo regulamenta atividade de lobby no Brasil
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Projeto do governo regulamenta atividade de lobby no Brasil

Jonas Pereira/Agência Senado As audiências com ministros, servidores e congressistas deverão ser divulgadas O Projeto de Lei 4391/21, do Poder Ex...
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto determina a cobrança do Imposto de Importação em todas as compras eletrônicas

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Frota: “Empresas que têm lojas físicas recolhem os impostos de acordo com a lei" O Projeto de Lei 718/22 impõe ...
Proposta prevê multa em caso de suspensão indevida de serviços por concessionárias nos estados e no DF
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê multa em caso de suspensão indevida de serviços por concessionárias nos estados e no DF

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Eduardo da Fonte, autor da proposta O Projeto de Lei 631/22 determina que as concessionárias de serviço...
Frente Parlamentar pelo Livre Mercado tem novos dirigentes
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Frente Parlamentar pelo Livre Mercado tem novos dirigentes

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O novo presidente da frente, Marcel van Hattem O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) é o novo presidente da F...
Especialistas criticam atraso na incorporação de novo tratamento contra o câncer de pele no SUS
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Especialistas criticam atraso na incorporação de novo tratamento contra o câncer de pele no SUS

Especialistas e ativistas relacionados ao combate ao câncer de pele criticaram o governo federal, em audiência na Câmara dos Deputados, por ter inc...
Proposta prevê medidas protetivas para idosos e pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê medidas protetivas para idosos e pessoas com deficiência

Depositphotos  Um dos objetivos da propostas é evitar casos de violência doméstica contra idosos O Projeto de Lei 4438/21, já aprovado pelo Senad...
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