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Câmara dos Deputados

Oposição é contrária à quebra do monopólio estatal na produção de radiofármacos; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Oposição é contrária à quebra do monopólio estatal na produção de radiofármacos; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados reunidos em sessão no Plenário A quebra do monopólio governamental para a produção de radioisótopos (...
Congresso promulga cota de 30% do Fundo Eleitoral para candidaturas femininas
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (5) a Emenda Constitucional 117 (originária da PEC 18/21), que obriga os partidos políticos a dest...
Propostas sobre licitações estão entre as prioridades para concessionárias de água e esgoto
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputados que integram frentes do saneamento participaram do lançamento da agenda Operadores privados do saneamen...
Projeto endurece pena para crimes violentos e amplia definição de terrorismo
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto endurece pena para crimes violentos e amplia definição de terrorismo

O Projeto de Lei 732/22, do Poder Executivo, torna mais rigorosa a pena para crimes violentos e aumenta de cinco para sete anos o prazo para qualif...
Projeto institui código de defesa para garantir direitos de contribuintes
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Rigoni: objetivo é coibir os abusos contidos em algumas normas do Fisco O Projeto de Lei Complementar (PLP) 17/22...
Câmara aprova proposta que quebra o monopólio na fabricação de radiofármacos; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova proposta que quebra o monopólio na fabricação de radiofármacos; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados reunidos em sessão no Plenário A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em primeiro turno, da Propo...
Líderes partidários reúnem-se nesta quarta-feira para definir vagas em comissões permanentes
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Reunião da CCJ no ano passado Os líderes partidários da Câmara dos Deputados vão se reunir nesta quarta-feira (6)...
Lira quer votar urgência do projeto das fake news nesta quarta-feira
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: “Precisamos de um regramento mais amplo" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirm...
Lira defende revisão da Lei das Estatais para permitir especialista no comando da Petrobras
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Lira: "Se não tem nenhum benefício para o Estado, que seja privatizada" O presidente da Câmara dos Deputados, Art...
Relatório sobre semipresidencialismo deve ser apresentado em junho
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Samuel Moreira quer ampliar debate com perguntas da população por e-mail O coordenador do grupo de trabalho criad...
Proposta zera alíquota de IPI sobre sorvetes
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta zera alíquota de IPI sobre sorvetes

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Izar argumenta que produtos equiparados aos sorvetes, como o açaí, já contam com IPI zerado O Projeto de Lei 67...
Proposta torna obrigatório cardápio em Libras em restaurantes e bares
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta torna obrigatório cardápio em Libras em restaurantes e bares

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Cássio Andrade: projeto garante autonomia maior a pessoas com deficiência auditiva O Projeto de Lei 612/22 torn...
Projeto cria programa para incentivar exportação de bens de alto valor agregado
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Billy Boss/Câmara dos Deputados Otto Alencar: Programa possibilita menor dependência do orçamento da União O Projeto de Lei 554/22 cria um progra...
Proposta prevê fornecimento de fraldas descartáveis pelo SUS
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê fornecimento de fraldas descartáveis pelo SUS

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados José Nelto: "responsáveis assumem alto custo para adquirir as fraldas" O Projeto de Lei 645/22 torna obrigatóri...
Proposta extingue contribuições dos hospitais para o chamado Sistema S
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta extingue contribuições dos hospitais para o chamado Sistema S

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto: "Indústria e do comércio não possuem relação direta com o segmento da saúde" O Projeto de Lei 4...
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