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Projeto susta novos critérios de seleção de clubes da Timemania e favorece campeões estaduais
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Najara Araujo/Câmara dos Deputados Pinheiro Neto: mudanças feitas pelo decreto deixam 5 estados de fora da Timemania O Projeto de Decreto Legisla...
Projeto torna obrigatório uso de máscaras dentro de unidades de saúde
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Aureo: prevenção contra contaminação de enfermidades é direito inalienável do cidadão O Projeto de Lei 617/2...
Projeto cria marco nacional sobre direitos humanos e empresas
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Helder Salomão: "Falta de responsabilização se deve à não existência de diploma legal " O Projeto de Lei 572/22...
Projeto insere proteção a uso de dados neurais na lei
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Gaguim: "Dados neurais tornaram-se a última fronteira da privacidade humana" O Projeto de Lei 522/22 regulam...
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Frente parlamentar quer fazer avançar iniciativas pelo desenvolvimento de cidades inteligentes no Brasil

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcelo Ramos: "Uma cidade inteligente é uma cidade mais eficiente" Desde o dia 24 de março, uma nova frente pa...
Governo bloqueia R$ 1,7 bilhão em emendas de relator para arcar com aumento de subsídios
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Marcello Casal Jr/Agência Brasil Com R$ 8,25 bilhões, emendas da Saúde foram poupadas O Poder Executivo bloqueou R$ 1,722 bilhão em emendas de re...
Projeto susta limites à produção nacional de canabinóides para cosméticos
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Izar: portaria viola princípios constitucionais e exorbita o poder regulamentar O Projeto de Decreto Legislativ...
Comissão especial debate controle do câncer de pele no Brasil
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Weliton Prado: "Precisamos superar os desafios no controle da doença no Brasil " A comissão especial da Câmara de...
Bolsonaro veta carteira de identidade própria para notários e registradores
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Depositphotos Veto será analisado posteriormente pelo Congresso Nacional O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar o projeto de lei da Câmara dos...
Janela partidária termina nesta sexta e deixa o PL com a maior bancada da Câmara
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Termina nesta sexta-feira (1º) a chamada janela partidária – prazo para deputados federais e estaduais mudarem de partido sem correr o risco de p...
Nova lei transforma cargos da Defensoria Pública da União
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Pedro França/Agência Senado Projeto foi apresentado ao Congresso pela Defensoria Pública da União O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14....
Entra em vigor lei que pune tratamento abusivo de vítima ou testemunha de crime
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Lei busca evitar que agente público permita que terceiro intimide vítima de crimes violentos Entrou em vigor nesta sexta-feira (1º)...
Projeto reduz encargos financeiros de fundos constitucionais para projetos ambientais
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Edilázio Júnior: aplicação confiável de recursos O Projeto de Lei 465/22 determina que as operações de crédi...
Projeto destina 85% do fundo de segurança pública para piso salarial de policiais
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Luis Macedo/Câmara dos Deputados Capitão Augusto: o principal é investir nos policiais O Projeto de Lei 421/22 determina que os recursos do Fundo...
Projeto considera portadores de tremor essencial como pessoas com deficiência
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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados José Nelto: "Pessoa acometida pode ficar impossibilitada de exercer atividade laboral" O Projeto de Lei 601/22 ...
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