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Câmara dos Deputados

Projeto incentiva ciclismo e estimula integração no transporte
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto incentiva ciclismo e estimula integração no transporte

Fotos Públicas Projeto estimula a integração de todos os modais de transporte O Projeto de Lei 3598/19, já aprovado pelo Senado, incentiva a prát...
Projeto caracteriza como ato de improbidade permitir ocupação ou construção em área de risco
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto caracteriza como ato de improbidade permitir ocupação ou construção em área de risco

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O deputado Hildo Rocha, autor do projeto O Projeto de Lei 578/22 classifica como improbidade administrativa a c...
Proposta modifica regras para licença-prêmio no Distrito Federal
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Miranda ressalta experiência de servidor em abono permanência O Projeto de Lei 708/22 regulamenta o pagamento e...
Projeto prevê concessão de benefício a órfãos menores de 18 anos após catástrofe natural
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Frota: medida busca dar algum conforto material a essas crianças e adolescentes O Projeto de Lei 439/22 prevê a...
Projeto facilita a regularização de veículos com mais de 30 anos de fabricação
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/ Câmara dos Deputados Crispim: No Brasil existem cerca de 20 mil automóveis conhecidos por ‘clássicos' O Projeto de Lei 491/22 altera...
Projeto estabelece início e fim de prazo para pagar tributos apenas em dias úteis
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Caroline de Toni: pagamento depende de rede bancária O Projeto de Lei Complementar (PLP) 29/22 prevê que o praz...
Congresso promulga emenda das candidaturas femininas nesta terça
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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TV Câmara Ao menos 5% do Fundo Partidário deverá ser usado para incentivar a participação política feminina O Congresso Nacional reúne-se nesta t...
Projeto inclui na lei permissão explícita para artista manifestar posicionamento político em shows
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Marcelo Ramos ressalta a importância da liberdade de expressão O Projeto de Lei 721/22 explicita na Lei da...
PL torna-se maior bancada da Câmara com fim da janela partidária
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Com o fim da janela partidária, na sexta-feira (1º), o PL se tornou a maior bancada da Câmara, com 73 deputados no momento. É mais do que o dobro...
Proposta eleva penalidade para lixo hospitalar inadequado na pandemia
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta eleva penalidade para lixo hospitalar inadequado na pandemia

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Zuliani: lixo hospitalar contaminado pelo coronavírus causa ainda mais impactos O Projeto de Lei 533/22 aumenta...
Plenário pode votar aumento extraordinário para o Auxílio Brasil
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Plenário pode votar aumento extraordinário para o Auxílio Brasil

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A primeira Sessão Deliberativa da semana será na terça, 13h55 Na primeira semana de abril, a Câmara dos Deputad...
Proposta prevê
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê "botão de pânico" nos veículos de transporte público

Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Superlotação facilita ocorrência de furtos e assaltos em ônibus O Projeto de Lei 685/22, do Senado, determi...
Projeto prevê diagnóstico e tratamento pelo SUS de alterações nos sistemas linfático e venoso
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê diagnóstico e tratamento pelo SUS de alterações nos sistemas linfático e venoso

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Frota: doenças do sistema venoso-linfático têm sido pouco avaliadas O Projeto de Lei 444/22 obriga o Sistema Ún...
Projeto altera lei trabalhista para facilitar prorrogação de jornada insalubre
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Sanderson, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 417/22 revoga o artigo da Consolidação das Leis do...
Medida provisória cria programa para renovação da frota de caminhões e ônibus
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Marcos Vergueiro/Secom-MT Proprietários receberão benefícios para substituir os veículos antigos por novos A Medida Provisória 1112/22 cria um pr...
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