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Projeto obriga escolas e universidades públicas a garantirem acessibilidade às pessoas com nanismo
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga escolas e universidades públicas a garantirem acessibilidade às pessoas com nanismo

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Bengtson é o primeiro signatário da proposta O Projeto de Lei 549/22 obriga as escolas e universi...
Daniel Silveira coloca tornozeleira eletrônica para evitar multa diária de R$ 15 mil
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniel Silveira conversa com colegas no Plenário da Câmara O deputado Daniel Silveira (União-RJ) esteve no Plen...
Projeto altera lei de dados pessoais para permitir compartilhamento de informações do Censo Escolar e do Enem
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Lucio Bernardo Jr. / Agência Brasília Deputados alertam que divulgação de dados resumidos prejudica análise da evolução da condições da educação ...
Governo edita medida provisória para liberar R$ 1,2 bilhões a agricultores atingidos pela seca
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Gilson Abreu/AEN Produção de batatas no Paraná O governo federal editou medida provisória para liberar R$ 1,2 bilhão para o programa Agropecuária...
Relator apresenta nova versão do projeto sobre fake news; conheça o texto
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Pedro França/Agência Senado Orlando Silva incluiu uso indevido de redes sociais na legislação eleitoral O relator do projeto de lei que trata do ...
Proposta exige técnico do Samu com capacitação em linguagem dos sinais
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: Samu não está capacitado para atender determinados grupos com necessidades especiais O Projeto ...
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga averbação de tombamento em registro de imóvel

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Fábio Trad: alguns municípios não dão publicidade a eventuais limitações de propriedades O Projeto de Lei 525/2...
Proposta define piso de pensão alimentícia em 30% do salário mínimo
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado José Nelto, autor do projeto O Projeto de Lei 420/22 prevê que a pensão alimentícia será de, no mínimo...
Câmara aprova urgência para divulgação de dados do Censo Escolar
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados acompanham votações no Plenário da Câmara O Plenário aprovou, por 333 votos contra 91, pedido de urgê...
Deputados aprovam urgência para projeto que permite compartilhar dados do Censo Escolar
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados acompanham votações no Plenário da Câmara Os deputados aprovaram nesta quinta-feira (31) pedido de ur...
Projeto altera regra para participação no Sistema de Compensação de Energia Elétrica
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Paulo Ramos O Projeto de Lei 477/22 assegura ao consumidor de energia incluído no...
Deputados discutem urgência para projeto que permite compartilhar dados do Censo Escolar; acompanhe
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados acompanham votações no Plenário da Câmara A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) abriu há pouco Ordem d...
Congresso recebe iluminação azul para celebrar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Roque de Sá/Agência Senado Câmara e Senado costumam se iluminar em datas especiais Em apoio ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o prédi...
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa nacional para incentivar doações de sangue, medula óssea e plaquetas

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Patrick Dorneles: falta sangue para cirurgias eletivas é uma triste realidade no Brasil O Projeto de Lei 531/22...
Câmara pode concluir nesta quinta votação da quebra de monopólio na fabricação de radiofármacos
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara Nesta quinta-feira (31), o Plenário da Câmara dos Deputados pode conc...
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