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Câmara pode votar nesta quarta quebra do monopólio estatal na fabricação de radiofármacos
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Há duas propostas de emenda à Constituição na pauta desta quarta Em sessão marcada para as 13h55 desta quarta-f...
Câmara aprova projeto que transforma cargos do Tribunal de Justiça do DF
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Celina Leão relatou a proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei 3662/21, ...
Daniel Silveira contesta decisão de Alexandre de Moraes e recebe apoio de aliados
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Daniel Silveira: "Quem decide isso são os deputados" O deputado Daniel Silveira (União-RJ) disse na tribuna ...
Médicos e deputados defendem aprovação de nova droga pelo SUS para tratamento da mielofibrose
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Deputados e médicos especialistas defendem que o Sistema Único de Saúde passe a usar o ruxolitinibe no tratamento da mielofibrose. O debate sobre a...
Câmara aprova projeto que transforma cargos do Tribunal de Justiça do DF; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3662/21, do Tribunal ...
Câmara analisa projeto que transforma cargos do Tribunal de Justiça do DF
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 3662/21...
Grupo de trabalho adia para esta quarta-feira votação de parecer sobre Estatuto das Vítimas
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Tia Eron tentou discutir o texto hoje, mas reunião foi encerrada com o início da Ordem do Dia do Plenário O grupo...
Câmara aprova proposta que regulamenta produtos alimentícios artesanais
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que considera produtos alim...
Ministério da Saúde vai revisar neste ano o plano de enfrentamento do HIV/aids entre mulheres
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Audiência foi promovida pela Secretaria da Mulher, na Câmara dos Deputados A coordenadora-geral de Vigilância das...
Medida provisória muda data do pagamento do salário do empregado doméstico
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Altemar Alcântara/Prefeitura de Manaus MP também altera prazo de recolhimento do FGTS do trabalhador doméstico A Medida Provisória 1110/22 fixa n...
Câmara analisa projeto que regulamenta produtos alimentícios artesanais; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começa a debater agora o PL 5516/20, das deput...
Câmara aprova mudança do Senado a projeto sobre Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço; acompanhe
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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) emenda do Senad...
Projeto permite dedução do IR de gastos com medicamentos para pessoas com renda de até R$ 3,6 mil
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Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Deputado Luiz Antônio Corrêa, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 585/22 permite a dedução, da base de cá...
Proposta determina que planos municipais prevejam punição para quem descarta lixo em vias públicas
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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Kataguiri: imposição dessas penas passa a integrar política articulada entre entes federativos O Projeto de Lei...
Projeto cria figura do excesso exculpante e amplia o conceito de legítima defesa
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Marcelo Camargo/Agência Brasil Proposta ainda amplia o conceito de legítima defesa O Projeto de Lei 733/22, do Poder Executivo, insere no Código ...
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