Quarta, 28 de Outubro de 2026
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Câmara dos Deputados

Propostas do Sistema Nacional de Educação apresentam divergências ao tratar de impactos orçamentários
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Propostas do Sistema Nacional de Educação apresentam divergências ao tratar de impactos orçamentários

Uanderson Fernandes/Ascom – Seeduc-RJ Combate ao analfabetismo também é tratado de maneira diferente nos dois textos Embora sejam semelhantes em ...
Plenário poderá analisar criação do Sistema Nacional de Educação ainda neste ano, diz relator em comissão
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Plenário poderá analisar criação do Sistema Nacional de Educação ainda neste ano, diz relator em comissão

Vinícius Loures/Câmara dos Deputados Idilvan Alencar: o Sistema Nacional de Educação é pauta de todos os partidos O deputado Idilvan Alencar (PDT...
Projeto obriga empresas de ônibus e metrô a reparar passageiro por furto ou roubo no deslocamento
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Projeto obriga empresas de ônibus e metrô a reparar passageiro por furto ou roubo no deslocamento

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Lauriete: lei protege empresas que atendem parcela da população mais abastada O Projeto de Lei 537/22 altera o ...
Projeto estabelece que alteração na Base Nacional Comum Curricular dependerá de lei
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Projeto estabelece que alteração na Base Nacional Comum Curricular dependerá de lei

Reila Maria/Câmara dos Deputados Deputado Eurico: "Projeto devolve à sociedade competência sobre o currículo" O Projeto de Lei 611/22 estabelece ...
Projeto estabelece regras para cobrança de taxas pela União, estados e municípios
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece regras para cobrança de taxas pela União, estados e municípios

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Medeiros: "As taxas devem remunerar os custos da atuação estatal dentro do razoável" O Projeto de Lei Comple...
Projeto permite parcelamento de débitos tributários de empresas de transporte coletivo rodoviário
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Projeto permite parcelamento de débitos tributários de empresas de transporte coletivo rodoviário

Billy Boss/Câmara dos Deputados Jerônimo Goergen: objetivo é contribuir para a recuperação econômica O Projeto de Lei 507/22 cria um programa de ...
Projeto permite que municípios incentivem estações de telecomunicação em localidades prioritárias
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Projeto permite que municípios incentivem estações de telecomunicação em localidades prioritárias

Najara Araújo/Câmara dos Deputados  Deputado Luizão Goulart, autor da proposta O Projeto de Lei 466/22 permite que os municípios estabeleçam meca...
Proposta proíbe pesca do dourado por cinco anos nos rios brasileiros
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Proposta proíbe pesca do dourado por cinco anos nos rios brasileiros

Cristiano Martins/Agência Pará Para autores, impacto econômico da proibição será mínimo O Projeto de Lei 503/22 proíbe, pelo prazo de cinco anos,...
Projeto obriga agressores a ressarcir Casa da Mulher Brasileira por gastos com serviços prestados
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Projeto obriga agressores a ressarcir Casa da Mulher Brasileira por gastos com serviços prestados

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Soraya Santos: "O ressarcimento possibilita o crescimento da rede de proteção às mulheres" O Projeto de Lei ...
Projeto prevê impeachment para presidente que atentar contra realização de eleições
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Projeto prevê impeachment para presidente que atentar contra realização de eleições

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Tabata Amaral, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 596/22 torna crime de responsabilidade do presi...
Projeto exige segurança armada na área de autoatendimento em banco
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Projeto exige segurança armada na área de autoatendimento em banco

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Otoni de Paula O Projeto de Lei 707/21 torna obrigatória a presença de seguranças...
Proposta determina que condenado em ação penal deve ressarcir vítima e SUS
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Proposta determina que condenado em ação penal deve ressarcir vítima e SUS

Mayke Toscano/Secom-MT Ressarcimento será exigido ainda que condenado esteja preso O Projeto de Lei 731/22, do Poder Executivo, determina que o a...
Lei concede título de Capital Nacional do Chamamé para Campo Grande
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Lei concede título de Capital Nacional do Chamamé para Campo Grande

Ricardo Gomes/Governo do MS Autor do projeto que originou a lei disse que o título é uma homenagem aos admiradores do estilo O presidente Jair Bo...
Câmara abre inscrições para a edição 2022 do Prêmio Brasil Mais Inclusão
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Câmara abre inscrições para a edição 2022 do Prêmio Brasil Mais Inclusão

TV CÂMARA Obras no Plenário para receber pessoas com dificuldades de locomoção A Segunda-Secretaria da Câmara dos Deputados abriu nessa segunda-f...
Deputados constatam, presencialmente, o atraso na reparação de danos do crime socioambiental de Mariana
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados constatam, presencialmente, o atraso na reparação de danos do crime socioambiental de Mariana

Após três dias seguidos em cidades às margens do Rio Doce, em Minas Gerais, a comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a repactuação ...
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