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Câmara dos Deputados

Câmara coloca à disposição documentos originais em formato digital da Constituição de 1891
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Misasi: documentos da Constituição de 1891 ajudam a refletir sobre momento atual Já está disponível para todo o...
Projeto incentiva pequenas empresas de laticínios que valorizam produtores
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Schreiner: concentração tem provocado instabilidade nos preços para produtores de leite O Projeto de Lei 448...
Morre o ex-deputado Antônio Roberto, de Minas Gerais
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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TV CÂMARA Antônio Roberto durante entrevista à TV Câmara Morreu nesta quinta-feira (24), de leucemia, o ex-deputado pelo PV Antônio Roberto. Nasc...
Proposta estende presunções de paternidade para a união estável
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Proposta estabelece igualdade entre as entidades familiares, diz o autor O Projeto de Lei 3561/21 determina que serão aplicadas aos...
Projeto amplia regra sobre prisão civil de devedor de pensão alimentícia
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: rol atual de possibilidades de prisão para devedor de pagar pensão alimentícia está incompleto ...
Projeto veda alteração, edição ou adição aos textos da Bíblia
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pastor Sargento Isidório O Projeto de Lei 4606/19 veda qualquer alteração, edição ...
Congresso lança nesta quinta-feira Frente Parlamentar de Cidades Inteligentes
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Marcelo Ramos: “Precisamos de municípios mais eficientes" Será lançada nesta quinta-feira (24) a Frente Parlame...
Projeto aumenta pena de estelionato com exploração sexual e contra refugiados
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Nilson Bastian/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Carla Zambelli O Projeto de Lei 464/22, da deputada Carla Zambelli (PL-SP), au...
Plenário aprova urgência para projeto sobre subsídio a passagens de ônibus de idosos
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados participam de sessão de votações na Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 307 votos ...
Proposta estabelece prioridades em processos de regularização fundiária
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Mara Rocha: "Demanda burocrática preocupa os assentados" O Projeto de Lei 461/22 prevê a prioridade na regulari...
Plenário aprova cooperação em ciência e tecnologia com Israel
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados participam de sessão de votações na Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, por 424 votos contra 10, o...
Projeto permite prisão civil de devedor de pensão alimentícia de caráter indenizatório
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: a jurisprudência já admite a decretação de prisão civil nessas situações O Projeto de Lei 438/2...
Plenário aprova urgência para projeto sobre subsídio a passagens de ônibus de idosos; acompanhe
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Plenário discute subsídio a tarifa de ônibus para idosos; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados participam de sessão de votações na Câmara O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) abriu há pouco a Or...
Iluminação azul do Congresso integra Campanha de Conscientização sobre Câncer Colorretal
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Roque de Sá/Agência Senado Iluminação especial de monumentos faz parte de campanha de conscientização O prédio do Congresso Nacional fica ilumina...
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