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Projeto oferece assistência material a agricultores familiares
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Câmara dos Deputados Marreca Filho: produção em menor escala, que é imprescindível para segurança alimentar O Projeto de Lei 426/22, do deputado ...
Pedido de exoneração do ministro da Educação repercute entre deputados
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Milton Ribeiro em audiência pública na Câmara O ministro da Educação, Milton Ribeiro, entregou pedido de exonera...
Proposta amplia abrangência da gratuidade no transporte público para as pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fabio Henrique: muitos municípios estabelecem a gratuidade em legislação local O Projeto de Lei 456/22 determin...
Proposta susta portaria do MEC que autoriza antecipação de formaturas em razão da pandemia de Covid-19
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados  Professor Alcides: portaria peca pela falta de isonomia O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 56/22 susta a p...
Projeto impede condenados por corrupção de administrar sociedades
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Pelo projeto, administrador ficará impedido enquanto durar o efeito da condenação O Projeto de Lei 4431/21, do deputado licenciado ...
Projeto estabelece línguas afro-brasileiras como cooficiais em municípios com comunidades quilombolas
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Dagoberto: reconhecimento das culturas que contribuíram para a língua portuguesa O Projeto de Lei 577/22 estab...
Lei da Venda de Milho em Balcão beneficia produtores sem declaração de aptidão
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação/Governo de Mato Grosso do Sul Milho é usado para alimentar animais Foram promulgadas nessa sexta-feira (25) algumas mudanças na Lei 14...
Mudanças no programa BR do Mar são promulgadas
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Claudio Neves/AEN-Paraná Porto de Paranguá (PR): benefícios tributários ao setor foram reinseridos na lei Trechos do veto presidencial ao projeto...
MP institui medidas trabalhistas para situações de calamidade pública reconhecidas pelo governo
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Rodrigo Chagas/Prefeitura de Pelotas-RS Empresas poderão adotar teletrabalho em situações de calamidade O Poder Executivo editou a Medida Provisó...
Promulgado fim de taxa de fiscalização do transporte rodoviário interestadual
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Leonardo Sá/Agência Senado Fim da cobrança da taxa já havia sido aprovado pelos parlamentares no fim do ano Foi promulgada na sexta-feira (25) um...
Projeto cria sistema nacional de logística reversa para resíduos têxteis
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Nereu Crispim: só em São Paulo são geradas cerca de 63 toneladas de resíduos têxteis por dia O Projeto de Lei ...
Recursos do Fundeb poderão ser movimentados além do BB e da Caixa
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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João Viana / Semcom Municípios poderão abrir conta em outros bancos para processar a folha de pagamento de profissionais da educação Foi publicad...
Projeto prevê compartilhamento de flagrante fotográfico no trânsito
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Anni: agentes de segurança terão ferramenta adicional para ampliar recuperação de veículos O Projeto de Lei 490/...
Projeto dispensa autorização prévia para modificações em veículos
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Luis Miranda: o Estado não deve interferir O Projeto de Lei 410/22 determina que alterações nas características...
Projeto incentiva tecnologia contra crise climática na agricultura
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Câmara dos Deputados Marreca Filho: projeto busca incentivar tecnologias para proteger a produção rural O Projeto de Lei 425/22, do deputado Marr...
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