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Câmara dos Deputados

Debatedores sugerem tratamento diferenciado para operadoras de planos de saúde odontológicos
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Debatedores sugerem tratamento diferenciado para operadoras de planos de saúde odontológicos

Empresas e entidades da área de odontologia sugeriram nesta quarta-feira (17), em audiência pública na Câmara dos Deputados, mudanças na legislação...
Relatora defende formalização de caminhoneiros por MEI; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Relatora defende formalização de caminhoneiros por MEI; acompanhe

A relatora do projeto sobre microempreendedor individual caminhoneiro (PLP 147/19), deputada Caroline de Toni (PSL-SC), defendeu a aprovação da pro...
Aprovado texto-base de projeto que altera tributação de caminhoneiros autônomos; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Comple...
Debatedores sugerem diretrizes mais claras para a política de defesa nacional
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Comissão debateu documentos que definem a estratégia de defesa nacional Especialistas debateram nesta quarta-feir...
CCJ aprova proposta que prorroga desoneração da folha de pagamento até 2023
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova proposta que prorroga desoneração da folha de pagamento até 2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro d...
Deputados analisam projeto que altera tributação de caminhoneiros autônomos; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar 14...
Aprovada urgência para projeto que cria auxílio às santas casas; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o regime de ur...
Ministro da Educação nega interferência do governo nas provas do Enem
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Milton Ribeiro se ofereceu para voltar à comissão depois do Enem O ministro da Educação, Milton Ribeiro, compare...
Comissão aprova projeto que cria Cadastro de Agressores de Mulheres
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Aluisio Mendes: "Banco de dados pode ser um excelente dissuasor para os agressores" A Comissão de Segurança Públ...
Proposta estende isenção do IR a militares da reserva em caso de doença grave ou ocupacional
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta estende isenção do IR a militares da reserva em caso de doença grave ou ocupacional

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Subtenente Gonzaga lembra que já é reconhecida isenção de IR por saúde O Projeto de Lei 2252/21 equipara milita...
Projeto permite declarar trabalhador com deficiência como dependente do IR
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Gaguim: projeto inclui na lei entendimento do STF sobre o assunto O Projeto de Lei 2509/21 permite que pesso...
Comissão aprova política nacional de apoio aos cuidadores informais de idosos
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Fabio Trad recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência...
Projeto permite inversão do ônus da prova em processo administrativo de defesa do consumidor
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Greyce Elias: estender a inversão da prova a processos administrativos é questão de coerência O Projeto de Lei...
Projeto estabelece responsabilidade proporcional na reparação de danos ao consumidor
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Felipe Carreras: agências de turismo têm sido penalizadas O Projeto de Lei 2321/21 altera o Código de Defesa d...
Comissão aprova criação de núcleo especializado de atendimento para pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Padilha: "Profissionais costumam ter pouca ou nenhuma formação nessa área durante a graduação" A Comissão de D...
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