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Proposta proíbe relação econômica do poder público com país acusado de violar direitos humanos

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados Márcio Labre: proposta estimula negociações com países democráticos O Projeto de Lei 2406/21 proíbe o agente púb...

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Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Projeto libera transporte de água e gás de cozinha com motocicletas

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Franco Catarfina: exigência de sidecar impossibilita entregas em locais com subidas íngremes O Projeto de Lei 24...

Projeto institui política para resgatar crianças e jovens fora da escola

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Cancelado debate sobre exigência de exame toxicológico para motoristas

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Exame é exigido para motoristas com carteira C, D e E A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputad...

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Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Najara Araujo/Câmara dos Deputados Rejane Dias explica que a intenção é facilitar a execução de ações para pessoas com deficiência O Projeto de L...

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Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Fábio Mitidieri: "Limites atuais foram definidos há mais de uma década" O Projeto de Lei Complementar (PLP) 88...

Projeto prevê inclusão de imunoterapia em protocolos clínicos do câncer

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Projeto confere status de organização da sociedade civil a entidades beneficentes de saúde

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Proposta cria fundo para financiar compra de livros por universidades públicas

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