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Câmara dos Deputados

Deputados apontam o “dever de casa” do Brasil pós-COP-26
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados apontam o “dever de casa” do Brasil pós-COP-26

Deputados que participaram da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, na Escócia, avaliaram a participação do Brasil e apontaram o “dever de ...
Câmara pode votar MP que recria Ministério do Trabalho e projeto que regulamenta mercado de carbono
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados Na semana de 16 a 18 de novembro, a Câmara dos Deputados pode vot...
Projeto reduz limite de candidatos que podem ser lançados nas eleições proporcionais
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto reduz limite de candidatos que podem ser lançados nas eleições proporcionais

O Projeto de Lei 1086/21 reduz o limite máximo de candidaturas que podem ser lançadas por partido ou coligação nas eleições proporcionais (vereador...
Relatora recebe até dia 18 sugestões de mudanças em projeto sobre produção de bioinsumos em fazendas
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Relatora recebe até dia 18 sugestões de mudanças em projeto sobre produção de bioinsumos em fazendas

A relatora do Projeto de Lei 658/21, que regulamenta a produção de bioinsumos em propriedades rurais do País, deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), anu...
Proposta concede isenção tributária para investimento de empresas de saneamento
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta concede isenção tributária para investimento de empresas de saneamento

Reila Maria/Câmara dos Deputados Paulo Bengtson: proposta poderá ampliar as redes de saneamento O Projeto de Lei 2528/21 isenta de tributos feder...
Comissão promove debate sobre população idosa LGBTQIA+
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão promove debate sobre população idosa LGBTQIA+

Depositphotos Instituições de Longa Permanência são domicílios coletivos para idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa promove na...
Projeto considera convenção de igrejas evangélicas do Pará como patrimônio cultural do Brasil
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto considera convenção de igrejas evangélicas do Pará como patrimônio cultural do Brasil

Acervo Câmara dos Deputados Marques: proteger seu patrimônio cultural significa proteger bens associados a seus valores O Projeto de Lei 2452/21 ...
Intolerância religiosa é tema de debate na Comissão de Cultura na próxima sexta
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Intolerância religiosa é tema de debate na Comissão de Cultura na próxima sexta

Toninho Oliveira/ Prefeitura de Campinas A Constituição assegura liberdade de culto no Brasil A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promo...
Comissão de Fiscalização vai discutir fraudes no seguro-desemprego de pescadores
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Fiscalização vai discutir fraudes no seguro-desemprego de pescadores

Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS O INSS detectou pagamentos indevidos em mais de 20 mil contas de pescadores artesanais A Comissão de Fiscal...
Projeto prevê inviolabilidade de atos praticados por contadores no exercício da profissão
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê inviolabilidade de atos praticados por contadores no exercício da profissão

Michel Jesus/Câmara dos Deputado Cartafina: "Objetivo é garantir maior autonomia aos contadores" O Projeto de Lei 2468/21 determina que os contad...
Comissão discute regras para venda de seguro de vida para idosos
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão discute regras para venda de seguro de vida para idosos

Depositphotos Projeto proíbe discriminação do idoso em seguros de vida A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados ...
Comissão de Trabalho discute denúncias sobre o processo de desestatização da Eletrobras
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Trabalho discute denúncias sobre o processo de desestatização da Eletrobras

Edvaldo Rikelme/Câmara dos Deputados Erika Kokay denunciou "indícios de irregularidades" no processo de desestatização da Eletrobras A Comissão d...
Comissão promove seminário para discutir o combate aos crimes cibernéticos
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Segundo a Febraban, houve aumento de 70% nos registros de tentativa de golpe A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Info...
Comissão debate criação do Dia Nacional do Cirurgião Oncológico
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Dia do Cirurgião Oncológico seria comemorada em 17 de julho A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debat...
Projeto impede que condenados por crimes de violência doméstica tomem posse em cargos públicos
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto impede que condenados por crimes de violência doméstica tomem posse em cargos públicos

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Patriota: "Uma pessoa sob essas condições não está apta a ser empossada" O Projeto de Lei 2556/21 impede que pes...
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