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Comissão aprova regra para ressarcir estados e municípios por redução de IPI

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Júlio Cesar: "Projeto não gera renúncia fiscal, nem desequilíbrio nas contas públicas" A Comissão de Finanças e ...

Comissão rejeita compensação de taxa de selo do IPI com créditos fiscais do contribuinte

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Júlio Cesar: modelo de compensação atual é mais adequado A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Dep...

Comissão aprova projeto que obriga empresa de aplicativo a custear seguros

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Capitão Fábio Abreu: todo o risco da atividade é absorvido pelo proprietário do veículo A Comissão de Desenvolvi...

Comissão aprova projeto que inclui o acompanhamento pelo SUS dos casos de dermatite atópica

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Reila Maria/Câmara dos Deputados Zacharias Calil excluiu exigência de dois especialistas A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos ...

Ministro reitera que foi pego de surpresa com corte de 92% das verbas para Ciência e Tecnologia

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Najara Araujo/Câmara dos Deputados Marcos Pontes: verba para ciência e tecnologia não é gasto, é investimento O ministro da Ciência, Tecnologia e...

Comissão aprova proposta que obriga BNDES a destinar 30% dos empréstimos para pequenos negócios

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho: "Proposta aponta na direção certa" A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comér...

Comissão rejeita projeto sobre securitização de dívida

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Guiga Peixoto: "Não há impedimento para a securitização de dívidas" A Comissão de Desenvolvimento Econômico, I...

Comissão aprova projeto que prevê preferência por hortifrutigranjeiros locais nas compras públicas

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Júlio Cesar: " Medida deverá beneficiar a população ao oferecer alimentos frescos" A Comissão de Finanças e Trib...

Audiência discute combate ao câncer de mama em mulheres jovens

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Vinícius de Melo/Agência Brasília O laço rosa é o símbolo da campanha contra o câncer de mama As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de S...

Comissão debate distribuição dos Créditos de Descarbonização

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Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Proposta permite que produtores sejam beneficiados com créditos de descarbonização A Comissão de Agri...

Comissão aprova projeto que prevê financiamento público para policiais comprarem armas

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Luis Miranda considerou a proposta justa A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprov...

Comissão aprova proposta que amplia as receitas da Embrapa

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Najara Araujo/Câmara dos Deputados Sidney Leite: recursos serão importantes para a Embrapa A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Depu...

Comissão aprova projeto que prevê vacinação domiciliar para idosos com dificuldades de locomoção

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Michel Jesus/Câmara dos Deputados Dr. Frederico: "Trata-se de instrumento eficaz e eficiente" A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara...

Comissão rejeita projeto que exige “prova qualificada” na abertura de inquérito sobre conduta de policiais

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Paulo Ganime recomendou a rejeição do texto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados rejeitou o P...

Comissão aprova proposta que permite à Anvisa vetar exportação de itens essenciais à saúde pública

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Reila Maria/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto: "A alteração é de caráter formal" A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputa...

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