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Comissão aprova projeto que obriga empresas a aceitarem pagamentos eletrônicos

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Russomanno: lojas podem cobrar valores diferentes conforme meio de pagamento A Comissão de Defesa do Consumidor ...

Comissão aprova indenização por dano moral em caso de abandono afetivo

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Entidade pede revogação de portaria do MEC sobre carga horária de professores dos institutos federais

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Cícero Lopes: nova regra deixa professores sem tempo para pesquisa e extensão Convidados para audiência públic...

Comissão debate cotas para pessoas com deficiência em concursos

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Pedro Guerreiro/Ag. Pará Prova para o cargo de Oficial da Polícia Militar A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove a...

Comissão aprova atendimento alternativo para idosos e pessoas com deficiência no serviço público

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Denis Bezerra incluiu tecnologias assistivas para usuários com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos...

Comissão aprova criação de complexo geoeconômico abrangendo cinco estados

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Capitão Fábio Abreu incluiu o sudeste do Pará no Complexo Geoeconômico A Comissão de Desenvolvimento Econômico, ...

Comissão aprova proposta que determina a divulgação do número de vítimas de pandemia de forma comparativa

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Najara Araujo/Câmara dos Deputados Dra. Soraya Manato: divulgação isolada da mortalidade pode não ser suficiente A Comissão de Seguridade Social ...

Comissão debate proposta modifica o setor elétrico e prevê portabilidade na conta de luz

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Proposta será debatida com diversos segmentos interessados A Comissão de Minas e Energia debate nesta...

Comissão rejeita projeto que prevê crédito em condições favorecidas para casas noturnas

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Comissão rejeita projeto que reduz tarifas postais para microempresas

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani: descontos comprometeriam as finanças dos Correios A Comissão de Desenvolvimento Econômico...

Comissão aprova inclusão do acesso à energia elétrica como item fundamental para promoção da saúde

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Gustavo Sales/Câmara dos Deputados André Fufuca recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputa...

Comissão aprova proposta que define academias como essenciais para a saúde de PMs e bombeiros

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Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Luiz Lima: incentivo à atividade física traz inúmeras vantagens A Comissão de Seguridade Social e Família da C...

Comissão aprova projeto que cria “Orçamento Criança” para políticas voltadas à primeira infância

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Comissão aprova proibição de venda sem receita de anticoncepcionais usados em cadelas e gatas

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Glaustin da Fokus: "Compra e aplicação sem receita aumenta as chances de erro." A Comissão de Desenvolvimento Ec...

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Najara Araujo/Câmara dos Deputados Comissão aprovou texto apresentado pela relatora, Benedita da Silva A Comissão de Seguridade Social e Família ...

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